30/05/2025 14:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2
30/05/2025 14:10

Transitado em Julgado
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/05/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/05/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
06/05/2025 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5097485-55.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: ROSENIR DE JESUS SILVA MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803) APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
15/04/2025 15:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
15/04/2025 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 151
04/04/2025 19:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0402
04/04/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/04/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/04/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
25/03/2025 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 15:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 14:00
10/03/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5097485-55.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: ROSENIR DE JESUS SILVA MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803) APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
07/03/2025 13:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/03/2025 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/03/2025 14:00 Sequencial: 134
17/02/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
17/02/2025 11:27

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:26

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
13/02/2025 15:17

Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
13/02/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSENIR DE JESUS SILVA MELO. Justiça gratuita: Deferida.
13/02/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
13/02/2025 15:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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