06/06/2025 09:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
06/06/2025 09:05

Transitado em Julgado
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
13/05/2025 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Data da sessão: 13/05/2025 14:00
28/04/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5085072-78.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: JAIR GONCALVES FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
25/04/2025 12:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
25/04/2025 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
25/04/2025 11:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/05/2025 14:00 Sequencial: 150
23/04/2025 14:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0402
23/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/04/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/04/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 16:02

Juntada de Petição
31/03/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
25/03/2025 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 15:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 14:00
10/03/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5085072-78.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: JAIR GONCALVES FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
07/03/2025 13:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/03/2025 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/03/2025 14:00 Sequencial: 135
10/02/2025 22:55

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
10/02/2025 22:55

Juntada de Certidão
10/02/2025 22:53

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
07/02/2025 19:22

Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
07/02/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR GONCALVES FRANCO. Justiça gratuita: Deferida.
07/02/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
07/02/2025 18:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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