24/04/2025 10:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CV0
24/04/2025 10:06

Transitado em Julgado
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
25/03/2025 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 15:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 14:00
10/03/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5046981-39.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: EPITACIO JOSE MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PRISCILA SOARES BAUMER (OAB SC023775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
07/03/2025 13:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/03/2025 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/03/2025 14:00 Sequencial: 150
30/10/2024 16:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0504 para GCOM0402)
30/10/2024 16:21

Alterado o assunto processual
30/10/2024 16:20

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0504 -> DCDP
30/10/2024 16:20

Determina redistribuição por incompetência
30/10/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504
30/10/2024 11:31

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:20

Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP
25/10/2024 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EPITACIO JOSE MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
25/10/2024 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 47 do processo originário (01/07/2024). Guia: 8198498 Situação: Baixado.
25/10/2024 18:24

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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