TJSC - 5018783-46.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0
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24/04/2025 12:41
Transitado em Julgado
-
24/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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24/03/2025 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/03/2025 02:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/03/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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13/03/2025 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/03/2025 13:03
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
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12/03/2025 10:27
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:01</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5018783-46.2023.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 149) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: DANIEL ROSA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JULIANA BRAIDOTI RODRIGUES (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
21/02/2025 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/02/2025 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:01</b><br>Sequencial: 149
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15/01/2025 19:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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15/01/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/01/2025 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/01/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 15:57
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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10/01/2025 15:57
Juntada de Certidão
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10/01/2025 15:48
Alterado o assunto processual
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10/01/2025 15:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL ALVES COURTES - EXCLUÍDA
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10/01/2025 14:38
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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10/01/2025 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/01/2025 14:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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