28/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003425-61.2025.8.24.0023/SCEXECUTADO: ELUIZ FRANCA PEREIRAADVOGADO(A): FILIPE GRESSLER CHAVES (OAB SC036731)ADVOGADO(A): VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699)SENTENÇAAssim, tendo em conta que a obrigação foi satisfeita pelo exequente, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, sem pendências, arquivem-se.

Cumpra-se.

Florianópolis, data da assinatura digital.
29/05/2025 09:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
29/05/2025 09:29

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/04/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/04/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/04/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 11:30

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
10/04/2025 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 14:04

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
31/03/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025 Data da sessão: 08/04/2025 14:00
21/03/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5046447-43.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: LOURDES DE FATIMA FAOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTON SEHN (OAB SC019236) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2025.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
20/03/2025 16:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
20/03/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2025 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/04/2025 14:00 Sequencial: 6
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/03/2025 13:17

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0101
03/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> DRI
26/02/2025 17:30

Terminativa - Não conhecido o recurso
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/10/2024 14:42

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0101
15/10/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/10/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/10/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 10:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
14/10/2024 10:56

Decisão interlocutória
02/10/2024 15:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0202 para GPUB0101)
02/10/2024 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> DCDP
02/10/2024 15:03

Despacho
01/10/2024 19:55

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
01/10/2024 19:54

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:43

Alterado o assunto processual - De: Gratificações Estaduais Específicas - Para: Gratificação de incentivo
01/10/2024 13:15

Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
01/10/2024 13:15

Despacho
30/09/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES DE FATIMA FAOTTO. Justiça gratuita: Deferida.
30/09/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
30/09/2024 15:16

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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