TJSC - 0300287-78.2017.8.24.0282

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUCIMAR FREITAS

CPF *80.***.*90-20

Advogados

MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS

OAB: 037787/SC

CPF *61.***.*23-00

Polo Passivo

Partes

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ: 08.336.783/0001-90

Advogados

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB: 019608/SC

CPF *07.***.*04-02

FABIO PAMPLONA DESCHAMPS

OAB: 021780/SC

CPF *04.***.*62-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 17:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C

  • 11/08/2025 17:32

    Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025

  • 09/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 12/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 30/06/2025 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/06/2025 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/06/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

  • 18/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

  • 17/06/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 10:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB5 -> DRI

  • 17/06/2025 10:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

  • 17/06/2025 10:30

    Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso

  • 16/06/2025 12:26

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0501

  • 16/06/2025 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 05/06/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

  • 05/06/2025 10:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

  • 05/06/2025 10:14

    Indeferido o pedido

  • 12/05/2025 14:54

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0501

  • 12/05/2025 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/05/2025 04:00

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 758437, Subguia 156540

  • 12/05/2025 04:00

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Link para pagamento - 28/04/2025 17:38:05)

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/04/2025 17:38

    Juntada - Guia Gerada - JUCIMAR FREITAS - Guia 758437 - R$ 685,36

  • 28/04/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

  • 28/04/2025 17:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

  • 28/04/2025 17:24

    Despacho

  • 28/03/2025 16:27

    Retirada de pauta

  • 20/03/2025 18:38

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 20/03/2025 18:23

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300287-78.2017.8.24.0282/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: JUCIMAR FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 07/03/2025 13:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 07/03/2025 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/03/2025 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 10/01/2025 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/12/2024 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/12/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/12/2024 16:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0402 para GPUB0501)

  • 18/12/2024 16:46

    Alterado o assunto processual

  • 18/12/2024 16:39

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0402 -> DCDP

  • 18/12/2024 16:39

    Determina redistribuição por incompetência

  • 17/12/2024 15:27

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402

  • 17/12/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 15:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 17/12/2024 15:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC - EXCLUÍDA

  • 17/12/2024 15:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 17/12/2024 15:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL - EXCLUÍDA

  • 17/12/2024 15:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - EXCLUÍDA

  • 16/12/2024 19:42

    Alterado o assunto processual

  • 13/12/2024 18:55

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP

  • 13/12/2024 18:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCIMAR FREITAS. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 13/12/2024 18:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 145 do processo originário. Guia: 9211314 Situação: Em aberto.

  • 13/12/2024 18:46

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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