TJSC - 5064352-96.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 13:17
Baixa Definitiva
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06/06/2025 12:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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06/06/2025 12:55
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 5. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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06/06/2025 12:55
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 5. Rateio de 100%. Parte: GENIR ALVES PEREIRA
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05/06/2025 09:24
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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05/06/2025 09:24
Transitado em Julgado
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05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/04/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/04/2025 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/04/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2025 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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08/04/2025 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 14:14
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>08/04/2025 14:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5064352-96.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: GENIR ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): VINICIUS MATANA PACHECO (OAB SC033389) ADVOGADO(A): Jonatas Matana Pacheco (OAB SC030767) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
21/03/2025 12:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/03/2025 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 43
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07/03/2025 12:44
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0504
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07/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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15/01/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/01/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/01/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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19/12/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI
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18/12/2024 14:29
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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13/12/2024 11:33
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
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13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/10/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/10/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 14:59
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 645906, Subguia 126259
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18/10/2024 14:59
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 11/10/2024 18:54:05)
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18/10/2024 14:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 11/10/2024 18:54:02)
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18/10/2024 12:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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18/10/2024 12:29
Determinada a intimação
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11/10/2024 18:54
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Agravo de Instrumento
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11/10/2024 18:54
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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