TJSC - 5013124-67.2024.8.24.0005
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 10:48
Juntada de Certidão
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14/08/2025 17:47
Juntado(a)
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17/07/2025 21:37
Juntada de peças digitalizadas
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15/07/2025 19:20
Juntada de peças digitalizadas
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03/07/2025 17:37
Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
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03/07/2025 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/07/2025 17:06
Expedição de ofício
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03/07/2025 17:06
Juntada de Certidão
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03/07/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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13/06/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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12/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013124-67.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50232111920238240005/SC)RELATOR: Rodrigo Coelho RodriguesEXEQUENTE: SANCHEZ & BENGUELLA COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDAADVOGADO(A): Erich Huttner (OAB PR056868)ADVOGADO(A): ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 21/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 33 - 25/03/2025 - Despacho -
11/06/2025 13:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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11/06/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 265,10
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19/05/2025 17:45
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Coelho Rodrigues em 19/05/2025 17:43:43
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15/05/2025 17:25
Juntada de Petição
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15/05/2025 17:24
Juntada de Petição
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15/05/2025 17:10
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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15/05/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/05/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2025 12:00
Ato ordinatório praticado
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01/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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24/04/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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25/03/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 19:17
Despacho
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21/03/2025 15:59
Conclusos para despacho
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21/03/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/02/2025 02:30
Publicação de Ato Ordinatório - no dia 25/02/2025
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24/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 24/02/2025 02:00:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/02/2025
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24/02/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013124-67.2024.8.24.0005/SC EXECUTADO: TECPRO ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA.
ATO ORDINATÓRIO Exitosa a ordem confome no evento 20 - valor R$ 260.00, intimem-se as partes para manifestação da penhora, em 15 dias. Neste prazo, a parte executada poderá, entre outros, alegar eventual impenhorabilidade ou excessividade dos valores penhorados, na forma do art. 854, § 3º, do CPC. Justifico a concessão de 15 e não 5 dias, consoante redação do artigo citado, porque pelo Provimento n.º 44/2021 e pela Orientação n.º 12/2021, ambos da CGJ/SC, os valores bloqueados são de pronto transferidos para subconta judicial, de maneira que não se justificaria uma dupla intimação se a penhora já está formalizada.
Além disso, o prazo geral de 15 dias para impugnação à penhora (arts. 525, § 11º, e 917, § 1º, do CPC) é mais benéfico à parte executada do que o prazo de 5, não havendo, portanto, qualquer nulidade, muito menos cerceamento de defesa. -
22/02/2025 15:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025
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22/02/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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22/02/2025 15:11
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 04:23
Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU04CV
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19/02/2025 04:23
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TECPRO ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA.)
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18/02/2025 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049879426. Valor transferido: R$ 260,00
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14/02/2025 17:42
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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13/01/2025 15:56
Remetidos os Autos - BCU04CV -> FNSCONV
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13/01/2025 15:56
Decisão interlocutória
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13/01/2025 09:55
Conclusos para despacho
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18/11/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/10/2024 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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04/09/2024 12:37
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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16/08/2024 11:48
Expedição de ofício - 1 carta
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16/08/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2024 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8395169, Subguia 4287169 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
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23/07/2024 12:08
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8395169, Subguia 4287169
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23/07/2024 12:08
Juntada - Guia Gerada - SANCHEZ & BENGUELLA COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA - Guia 8395169 - R$ 27,12
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17/07/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 15:42
Decisão interlocutória
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12/07/2024 16:32
Conclusos para despacho
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12/07/2024 14:30
Distribuído por dependência - Número: 50232111920238240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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