TJSC - 5011091-26.2019.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 15:06
Remetidos os Autos com declaração de voto - GPUB0504 -> GPUB0503
-
25/08/2025 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2025 16:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
19/08/2025 22:33
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> GPUB0504
-
04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b>
-
01/08/2025 16:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
-
01/08/2025 16:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 01/08/2025 15:30:58)
-
01/08/2025 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
01/08/2025 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
09/04/2025 13:34
Remetidos os Autos - GPUB0504 -> GPUB0503
-
08/04/2025 14:09
Retirada de pauta
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>08/04/2025 14:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011091-26.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: ANDERSON CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): cristiano wundervald koerich (OAB SC031157) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) APELADO: ADAIR RAITZ (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO ZOLDAN (OAB SC043744) ADVOGADO(A): FERNANDO LUCIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB SC048611) ADVOGADO(A): SAMIA MONICA FORTUNATO (OAB SC023565) ADVOGADO(A): DOUGLAS NASCIMENTO SILVA (OAB SC071338) APELADO: CIBELE ANDREIA BASQUERA RAITZ (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO ZOLDAN (OAB SC043744) ADVOGADO(A): FERNANDO LUCIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB SC048611) ADVOGADO(A): SAMIA MONICA FORTUNATO (OAB SC023565) ADVOGADO(A): DOUGLAS NASCIMENTO SILVA (OAB SC071338) APELADO: NATALIA BASQUERA RAITZ (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO ZOLDAN (OAB SC043744) ADVOGADO(A): FERNANDO LUCIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB SC048611) ADVOGADO(A): SAMIA MONICA FORTUNATO (OAB SC023565) ADVOGADO(A): DOUGLAS NASCIMENTO SILVA (OAB SC071338) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) TESTEMUNHA RÉU: ROBER LARRI CABREIRA DE ALMEIDA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: LEONARDO ALBERTO KREUSCH (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: THIAGO MATTOS KNABBEN (TESTEMUNHA RÉU) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
21/03/2025 12:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
-
21/03/2025 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/03/2025 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 55
-
13/02/2025 15:47
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0504
-
13/02/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/02/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
11/02/2025 14:50
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0504 -> CAMPUB5
-
11/02/2025 14:50
Vista ao MP
-
11/02/2025 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
-
11/02/2025 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
11/02/2025 13:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0900986-04.2019.8.24.0006
Municipio de Barra Velha/Sc
Geronimo Gaboardi
Advogado: Eurico dos Santos Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/02/2019 17:07
Processo nº 5001766-17.2022.8.24.0930
Romilda Leite
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Osvaldo Guerra Zolet
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/06/2022 16:05
Processo nº 5001766-17.2022.8.24.0930
Nelson Ferreira Leite
Os Mesmos
Advogado: Alan Nurnberg
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/02/2025 18:10
Processo nº 5005910-17.2023.8.24.0019
Boqueirao Agronegocios - Comercio, Impor...
Marines Teresinha Sgarbossa Volpini
Advogado: Mauricio Martins Fuchs
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/06/2023 11:12
Processo nº 5011091-26.2019.8.24.0023
Anderson Cardoso
Natalia Basquera Raitz
Advogado: Fabiano Zoldan
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/11/2019 10:37