TJSC - 5028448-49.2023.8.24.0000

28/09/2023 16:52

Baixa Definitiva

28/09/2023 16:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

28/09/2023 16:43

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

28/09/2023 16:43

Custas Satisfeitas - Parte: GAEL BERLET

26/09/2023 12:21

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

26/09/2023 12:20

Transitado em Julgado

26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/08/2023 14:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008906-88.2023.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 86

15/08/2023 12:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Infância e Juventude Número: 50089068820238240018/SC

12/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/08/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/08/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/08/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI

31/07/2023 18:49

Terminativa - Conhecido o recurso e provido

24/07/2023 13:35

Retirado de pauta

21/07/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00:00</b>

07/07/2023 00:00

Intimação

06/07/2023 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

06/07/2023 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

06/07/2023 11:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 78

28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/05/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/05/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/05/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1

18/05/2023 18:41

Concedida a tutela provisória

12/05/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

12/05/2023 15:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.