02/09/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/09/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
04/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 10:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
30/07/2025 10:22

Recurso Especial não admitido
30/07/2025 10:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
30/07/2025 10:22

Recurso Especial não admitido
28/07/2025 16:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
28/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 10:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
10/06/2025 10:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
19/04/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/04/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
08/04/2025 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 14:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 08/04/2025 14:00
24/03/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002934-29.2020.8.24.0282/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE JAGUARUNA IMAJ (RÉU) ADVOGADO(A): KELVILIN DANIELSKI (OAB SC057726) APELANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
21/03/2025 12:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/04/2025 14:00 Sequencial: 62
06/03/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
06/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
12/02/2025 15:44

Despacho
12/02/2025 14:15

Juntada de Petição
20/03/2024 16:14

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
20/03/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/03/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/03/2024 10:09

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
13/03/2024 10:09

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:06

Alterado o assunto processual - De: Tarifa de Água e/ou Esgoto - Para: Saneamento
12/03/2024 09:21

Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
11/03/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE JAGUARUNA IMAJ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/03/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
11/03/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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