09/06/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10027315, Subguia 5206931 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 151,30
29/04/2025 17:59

Baixa Definitiva
25/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 12:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV
21/03/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte OSAIR JOSE FERNANDES, Guia 10027316, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5206932&m
21/03/2025 12:45

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. OSAIR JOSE FERNANDES - Guia 10027316 - R$ 151,30
21/03/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2025. Parte O CONCILIADOR COBRANCAS E LOCACOES LTDA, Guia 10027315, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/pro
21/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:45

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. O CONCILIADOR COBRANCAS E LOCACOES LTDA - Guia 10027315 - R$ 151,30
21/03/2025 08:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE
21/03/2025 08:56

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSAIR JOSE FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/02/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/02/2025
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 24/02/2025 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004607-04.2024.8.24.0028/SC EXECUTADO: OSAIR JOSE FERNANDES SENTENÇA Diante do requerimento das partes, HOMOLOGO O ACORDO juntado no evento 11 para que surta efeitos jurídicos e EXTINGO O PROCESSO com resolução de mérito (art. 487, III, 'b', do CPC).

Custas pelas partes, metade pela parte Exequente e metade pela parte Executada (art. 90, § 2º, do CPC).

Sem honorários advocatícios, pois o acordo não dispõe a respeito.

Deixo de aplicar a dispensa de custas remanescentes prevista no art. 90, § 3º, do CPC, pois a regra ali prevista abrange apenas a fase de conhecimento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
22/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025
22/02/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
21/02/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 18:58

Homologada a Transação
06/02/2025 17:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/02/2025 17:07

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC035603
27/01/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/01/2025 15:51

Intimado em Secretaria
15/01/2025 15:35

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:57

Conclusos para decisão
02/10/2024 18:56

Juntada de Certidão
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 19:01

Determinada a intimação
02/08/2024 13:16

Conclusos para despacho
10/07/2024 13:34

Distribuído por dependência - Número: 50009587020208240028/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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