TJSC - 0004518-19.2012.8.24.0018

29/05/2025 13:44

Baixa Definitiva

29/05/2025 13:44

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025

19/05/2025 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

25/04/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

31/03/2025 14:36

Juntado(a)

31/03/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2025

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/03/2025

28/03/2025 00:00

Intimação

27/03/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/03/2025

27/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

26/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025 14:28

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2025 14:13

Conclusos para julgamento

26/03/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

10/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado

10/03/2025 16:26

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

25/05/2022 12:08

Juntada de Certidão

04/08/2020 14:00

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

04/08/2020 14:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

31/07/2020 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

31/07/2020 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

31/07/2020 01:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

31/07/2020 01:27

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/07/2020 21:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

31/03/2020 20:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2020 21:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

18/11/2019 01:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

13/10/2019 05:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

11/08/2019 02:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/08/2019 02:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/08/2019 14:11

Juntada

07/08/2019 14:10

Juntada de documento

01/08/2019 15:59

Suspensão - art. 40 LEF

01/08/2019 15:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/08/2019 15:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que o presente feito foi convertido em autos digitais. Nos termos do artigo 34-A e seguintes da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3 de 2 de maio de 2013, ficam intimadas as partes para, no prazo de 45 (quarenta e cin

01/08/2019 15:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/08/2019 15:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o EXEQUENTE intimado acerca do teor do despacho/decisão retro, determinando inserção do nome do executado no cadastro restritivo de crédito e posterior suspensão/arquivamento administrativo do feito.

01/08/2019 13:34

Juntada de documento

01/08/2019 13:34

Reativado processo suspenso

30/07/2019 15:04

documento digitalizado

18/06/2019 09:56

Juntada

31/05/2019 14:04

Recebidos os autos

30/05/2019 14:12

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido formulado pelo exequente, para inserção de restrição de crédito em face da parte executada (art. 782, § 3º do CPC), via sistema SERASAJUD, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, por conta e risco exclusivamente da p

28/05/2019 15:20

Conclusos para despacho

23/05/2019 13:51

Juntada de Pedido de Inclusão em Cadastro de Inadimplentes - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Inclusão em Cadastro de Inadimplentes em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: DCCO19000011693

08/02/2019 17:29

Arquivo - art. 40 LEF - cx 75/2017

08/02/2019 16:22

Recebidos os autos

05/02/2019 15:21

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

11/07/2017 18:29

Arquivado administrativamente - Caixa nº 75/2017 ADM

10/07/2017 18:12

Recebidos os autos

07/07/2017 16:04

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

30/06/2017 16:34

Recebidos os autos

28/06/2017 14:23

Determinado arquivamento administrativo - O processo já foi suspenso pelo período de 01 (um) ano na forma do art. 40 da LEF.Por isso, desta vez, determino o arquivamento administrativo do feito pelo prazo de 05 (cinco) anos, durante o qual correrá a presc

20/06/2017 14:23

Conclusos para despacho

19/06/2017 13:39

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: DCCO17000060982

14/06/2017 17:42

Recebidos os autos

09/06/2017 13:27

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

07/06/2017 16:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o Oficio de fl. 73 no prazo de 10 (dez) dias.

07/06/2017 15:36

Juntada de Ofício - Ref. Of. 4518-19

02/02/2017 17:37

Juntada de Ofício

02/02/2017 17:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR389964593TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MÚLTIPL- TATUÍ Diligência : 30/11/2016

23/11/2016 14:14

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

05/08/2016 17:03

Recebidos os autos

05/08/2016 16:40

Mero expediente - SAJ - R.h.O credor indicou à penhora veículo gravado com alienação fiduciária.Nos termos da Lei 13.043/2014, considerando que nesta hipótese, a propriedade do bem, ainda que resolúvel, pertence ao credor fiduciário, detendo o devedor a p

26/07/2016 16:24

Conclusos para despacho

15/07/2016 13:16

Inclusão de restrição no RENAJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Renajud em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DCCO16000097055

06/07/2016 17:33

Recebidos os autos

05/02/2016 13:15

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

01/02/2016 15:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o prazo previsto no pedido de suspensão do processo decorreu sem manifestação do exequente. Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias.

01/02/2016 15:14

Reativado processo suspenso

13/03/2015 16:38

Processo suspenso - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que o processo acima mencionado encontra-se suspenso até JANEIRO/2016, por determinação do Juiz, com a respectiva movimentação lançada no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ, sob o código 701

13/03/2015 16:16

Certidão emitida - Processo Suspenso

27/02/2015 18:17

Recebidos os autos

20/02/2015 13:10

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

03/02/2015 16:28

Recebidos os autos

03/02/2015 10:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/80, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do f

30/01/2015 13:43

Conclusos para decisão interlocutória

28/01/2015 17:55

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DCCO15000011490

16/01/2015 18:02

Recebidos os autos

12/12/2014 14:54

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

19/11/2014 16:13

Recebidos os autos

17/11/2014 14:13

Mero expediente - SAJ - Observa-se através dos relatórios anexos que não houve bloqueio de valores via Bacenjud em face da ausência de saldo nas contas bancárias de titularidade da parte executada. Deste modo, intime-se o exequente para indicar bens passí

14/10/2014 13:47

Concedida a utilização do Bacenjud - Defiro o pedido formulado pelo credor, limitando o bloqueio a R$ 6.800,00 (montante previsível para o pagamento do débito fiscal, honorários advocatícios e eventuais despesas processuais). Proceda-se a penhora em dinhe

14/10/2014 12:07

Conclusos para decisão Bacenjud

09/10/2014 13:20

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACEN JUD em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DCCO14000304059

06/10/2014 17:36

Recebidos os autos

22/08/2014 17:09

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

12/08/2014 16:12

Certidão emitida - Certifico que, em 08/08/2014, o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado, devidamente citado via edital, conforme certidão de publicação de fl. 42.

30/06/2014 14:47

Certidão emitida - Afixação de Edital

30/06/2014 14:47

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal

25/06/2014 17:03

Recebidos os autos

18/06/2014 13:07

Determinado a citação/notificação - 1. Observa-se através dos relatórios anexos que não houve bloqueio de valores via Bacenjud em face da ausência de saldo nas contas bancárias de titularidade da parte executada. 2. Cite-se via edital com prazo de 30 (tri

01/04/2014 14:45

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Vistos etc. Antes de apreciar o pedido de citação da parte executada via edital determino o arresto de dinheiro através do sistema Bacen Jud. Limite-se o bloqueio a R$ 2.750,00, montante previsível para o p

01/04/2014 13:34

Concluso para despacho - SAJ

31/03/2014 17:50

Aguardando envio para o Juiz

27/03/2014 14:40

Aguardando envio para o Juiz

27/03/2014 14:40

Juntada de petição - Do exequente.

25/03/2014 18:04

Recebimento - SAJ

28/02/2014 14:11

Remessa à Fazenda Pública

28/02/2014 14:04

Aguardando envio para a Fazenda Pública

25/02/2014 15:39

Aguardando envio para o Advogado

25/02/2014 15:38

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls.33, no prazo de 5 (cinco) dias.

25/02/2014 15:37

Juntada de mandado - Mandado 03..

13/11/2013 06:58

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara da Fazenda e Regional Exec Fiscal Estadual

13/11/2013 06:58

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara da Fazenda e Regional Exec Fiscal Estadual

05/11/2013 10:54

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da 2ª Vara da Fazenda - 24/02/2014

31/10/2013 15:54

Ato ordinatório-Endereço (reiterar via mandado) - ATO ORDINATÓRIO. Reitere-se via mandado, nos termos da determinação de fl.21, haja vista indicação de novo endereço às fls. 27/29.

24/10/2013 13:32

Juntada de petição - Do Exequente, informação.

18/10/2013 09:23

Recebimento - SAJ

30/09/2013 08:52

Remessa à Fazenda Pública

30/09/2013 08:52

Aguardando envio para a Fazenda Pública

09/07/2013 16:57

Ato ordinatório-Intimação da certidão - ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do(a) oficial(a) de justiça de fls. 24/25, no prazo de 10 (dez) dias.

09/07/2013 16:36

Juntada de mandado - Mandado 2.

19/03/2013 11:53

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0043/2013 Data da Publicação: 19/03/2013 Número do Diário: 1591 Página:

15/03/2013 17:21

Aguardando publicação - Relação: 0043/2013 Teor do ato: DECISÃO: VISTOS. 1 - Ante o conteúdo fl. 15, determino que se altere o polo passivo da demanda, passando a constar Maria Cella - ME. 2 - Cite-se executivamente no endereço indicado pelo exequente. 3

12/03/2013 15:10

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 05/07/2013

28/02/2013 15:10

Decisão outras - DECISÃO: VISTOS. 1 - Ante o conteúdo fl. 15, determino que se altere o polo passivo da demanda, passando a constar Maria Cella - ME. 2 - Cite-se executivamente no endereço indicado pelo exequente. 3 - Para pagamento sem embargos, arbitro

22/01/2013 17:26

Juntada de petição - Do exequente, alteração do polo passivo.

14/01/2013 18:21

Recebimento - SAJ

09/11/2012 12:15

Carga ao Advogado

17/09/2012 16:43

Ato ordinatório-Cível - ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca do teor da certidão da oficiala de justiça. no prazo de 05 (cinco) dias.

17/09/2012 16:40

Juntada de mandado - Citação Negativa

03/04/2012 16:19

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 17/09/2012

26/03/2012 14:21

Despacho outros - VISTOS. 1- Cite-se executivamente. 2- Para pagamento sem embargos, arbitro verba honorária de 10% (dez por cento) do valor do débito. INTIME-SE Chapecó (SC), 26 de março de 2012.

16/03/2012 17:39

Recebimento - SAJ

15/03/2012 14:13

Processo distribuído por sorteio