TJSC - 5006376-50.2022.8.24.0082
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006376-50.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 327) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE: DR-IE COMERCIO DE LIVROS E MANUAIS AUTOMOTIVOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA PECK GARRIDO PINHEIRO (OAB SP167960) ADVOGADO(A): JULIA DUARTE ABREU (OAB SP475694) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA (OAB SP314622) ADVOGADO(A): ANA SILVIA MANCUSO BROTTO SAPORITO (OAB SP272243) ADVOGADO(A): ADALBÉRIO DE SOUZA SOBRINHO (OAB SP501073) ADVOGADO(A): TAMARA REGINA DA SILVA PASQUALI BASTOS (OAB SP385859) ADVOGADO(A): MARCELLA JATOBA GUIDA (OAB SP434764) APELANTE: VIZZACCARO AUTO MECANICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WELTON RUBENS VOLPE VELLASCO (OAB SP305395) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.
Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente -
06/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
03/09/2025 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
28/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5006376-50.2022.8.24.0082/SC (originário: processo nº 50063765020228240082/SC)RELATOR: OSMAR NUNES JÚNIORAPELANTE: VIZZACCARO AUTO MECANICA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): WELTON RUBENS VOLPE VELLASCO (OAB SP305395)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 26/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
27/08/2025 11:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
27/08/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
26/08/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/08/2025 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
26/08/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
-
18/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
-
16/08/2025 20:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
-
16/08/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0704 -> DRI
-
14/08/2025 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Data da sessão: <b>14/08/2025 09:00</b>
-
25/07/2025 11:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
-
25/07/2025 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
25/07/2025 11:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 58
-
12/06/2025 12:59
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
09/06/2025 11:54
Juntada de Petição
-
06/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
29/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
-
28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5006376-50.2022.8.24.0082/SC APELANTE: DR-IE COMERCIO DE LIVROS E MANUAIS AUTOMOTIVOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): PATRICIA PECK GARRIDO PINHEIRO (OAB SP167960)ADVOGADO(A): JULIA DUARTE ABREU (OAB SP475694)ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA (OAB SP314622)ADVOGADO(A): ANA SILVIA MANCUSO BROTTO SAPORITO (OAB SP272243)ADVOGADO(A): ADALBÉRIO DE SOUZA SOBRINHO (OAB SP501073)ADVOGADO(A): TAMARA REGINA DA SILVA PASQUALI BASTOS (OAB SP385859)APELANTE: VIZZACCARO AUTO MECANICA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): WELTON RUBENS VOLPE VELLASCO (OAB SP305395) DESPACHO/DECISÃO Acerca do pedido formulado na petição de evento 41, assim disciplina o art. 177 do Regimento Interno: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Logo, é viável, no caso, a realização de sustentação oral por videoconferência, desde que atendidos os requisitos e procedimentos indicados nos dispositivos acima citados. -
27/05/2025 16:14
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0704
-
27/05/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2025 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0704 -> CAMCIV7
-
26/05/2025 18:05
Despacho
-
26/05/2025 17:33
Juntada de Petição
-
26/05/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b>
-
23/05/2025 17:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
-
23/05/2025 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
23/05/2025 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 44
-
20/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
18/03/2025 19:09
Retirada de pauta
-
17/03/2025 17:15
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0704
-
05/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>
-
05/03/2025 00:00
Intimação
7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006376-50.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 385) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE: DR-IE COMERCIO DE LIVROS E MANUAIS AUTOMOTIVOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA PECK GARRIDO PINHEIRO (OAB SP167960) ADVOGADO(A): JULIA DUARTE ABREU (OAB SP475694) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA (OAB SP314622) ADVOGADO(A): ANA SILVIA MANCUSO BROTTO SAPORITO (OAB SP272243) ADVOGADO(A): ADALBÉRIO DE SOUZA SOBRINHO (OAB SP501073) ADVOGADO(A): TAMARA REGINA DA SILVA PASQUALI BASTOS (OAB SP385859) APELANTE: VIZZACCARO AUTO MECANICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WELTON RUBENS VOLPE VELLASCO (OAB SP305395) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente -
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
28/02/2025 16:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
-
28/02/2025 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/02/2025 11:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 385
-
19/02/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 13:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GCIV0704 -> CAMCIV7
-
17/02/2025 13:49
Determinada a intimação
-
05/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/10/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/10/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/10/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 19:57
Despacho
-
10/06/2024 11:42
Juntada de Petição
-
10/06/2024 11:42
Juntada de Petição
-
10/06/2024 11:42
Juntada de Petição
-
18/04/2024 18:26
Conclusos para decisão/despacho - DAT -> GCIV0704
-
18/04/2024 18:25
Juntada de Informações da Contadoria
-
18/04/2024 12:31
Remetidos os Autos - CAMCIV7 -> DAT
-
18/04/2024 09:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0704 -> CAMCIV7
-
18/04/2024 09:47
Despacho
-
15/09/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
-
15/09/2023 15:13
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 15:09
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Propriedade Intelectual / Industrial (Direito Civil)
-
14/09/2023 18:22
Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP
-
14/09/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIZZACCARO AUTO MECANICA LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
14/09/2023 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (25/07/2023). Parte: DR-IE COMERCIO DE LIVROS E MANUAIS AUTOMOTIVOS LTDA Guia: 6060754 Situação: Baixado.
-
14/09/2023 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (29/06/2023). Parte: VIZZACCARO AUTO MECANICA LTDA Guia: 5896587 Situação: Baixado.
-
14/09/2023 16:04
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002154-38.2025.8.24.0113
Francielle Antunes Rodrigues
Marcio Luiz Rabello Junior
Advogado: Francielle Antunes Rodrigues
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/03/2025 15:35
Processo nº 5031384-84.2023.8.24.0020
Claudina dos Santos Merencio
Os Mesmos
Advogado: Lucas Borges Languer
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/11/2024 15:09
Processo nº 5031384-84.2023.8.24.0020
Claudina dos Santos Merencio
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Lucas Borges Languer
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/12/2023 14:02
Processo nº 0002146-93.2018.8.24.0016
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Mateus Eduardo da Silva
Advogado: Uriel Augusto Canale
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/11/2018 16:42
Processo nº 5006376-50.2022.8.24.0082
Dr-Ie Comercio de Livros e Manuais Autom...
Vizzaccaro Auto Mecanica LTDA
Advogado: Welton Rubens Volpe Vellasco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/09/2022 10:31