TJSC - 0000637-96.2011.8.24.0235
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Herval Doeste
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 16:14
Baixa Definitiva
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16/04/2025 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELZIRA BERTELLI BORGES. Justiça gratuita: Deferida.
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16/04/2025 16:14
Transitado em Julgado
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16/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221, 223 e 225
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02/04/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
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25/03/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/03/2025
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25/03/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/03/2025
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25/03/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/03/2025
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2025
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2025
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2025
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24/03/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0000637-96.2011.8.24.0235/SC RÉU: AVELINO PEROZA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito , com fulcro no art. 485, VI, CPC.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas e demais despesas processuais.
Ante a gratuidade deferida à autora, fica suspensa a exigibilidade das custas, das despesas processuais e dos honorários a que foi condenado, pelo prazo de cinco anos, período findo o qual ficarão extintas as obrigações, salvo demonstração de superveniente alteração da situação de hipossuficiência financeira (art. 98, §3º, do CPC).
Publique-se e intime-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos. -
21/03/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
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21/03/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
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21/03/2025 12:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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21/03/2025 12:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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21/03/2025 12:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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21/03/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 17:17
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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18/03/2025 16:59
Conclusos para julgamento
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18/03/2025 16:58
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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01/12/2020 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
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29/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
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19/11/2020 09:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/11/2020 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2020 15:04
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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12/09/2020 04:12
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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10/09/2020 19:48
Decisão interlocutória - SAJ - 3. Dessa forma, suspendo a tramitação deste feito até a completa instrução dos demais. 4. Intimem-se.
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09/09/2020 13:10
Conclusos para decisão interlocutória
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29/08/2020 20:09
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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28/08/2020 17:30
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.20.20001196-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/08/2020 17:29
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27/08/2020 00:37
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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17/08/2020 15:02
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/08/2020 15:01
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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17/08/2020 15:01
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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14/05/2020 13:28
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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06/02/2020 16:50
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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06/02/2020 16:49
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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09/12/2019 15:51
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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09/12/2019 15:51
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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09/12/2019 15:50
documento digitalizado
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09/12/2019 09:58
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2019/005987-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/12/2019 Local: Oficial de justiça - Claudemir Luz da Rosa
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08/12/2019 02:47
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe
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29/11/2019 17:23
Mero expediente - SAJ - Da análise dos autos verifica-se que não foi possível proceder a citação do requerido Maicon Moraes, tendo a parte requerente postulado sua citação por edital. Diante do retorno do AR, sem cumprimento, determino seja expedido manda
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26/11/2019 16:14
documento digitalizado
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26/11/2019 16:12
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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26/11/2019 16:12
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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26/11/2019 16:11
documento digitalizado
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26/11/2019 16:10
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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26/11/2019 16:09
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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26/11/2019 08:43
Conclusos para decisão interlocutória
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26/11/2019 08:43
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2019/005790-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/02/2020 Local: Oficial de justiça - Zenaide Leite
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26/11/2019 08:41
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2019/005789-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/11/2019 Local: Oficial de justiça - Guilherme Didomenico
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26/11/2019 08:39
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2019/005788-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/11/2019 Local: Oficial de justiça - Guilherme Didomenico
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20/11/2019 17:01
Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WHVO.19.10010176-1 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 20/11/2019 16:46
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19/11/2019 07:57
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0409/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 3191 Página:
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15/11/2019 00:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0409/2019 Teor do ato: Fica INTIMADA a parte requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do ARS negativos de fls. retro. Advogados(s): Beno Bacaltchuk (OAB 10598/SC)
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14/11/2019 07:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0401/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 3189 Página:
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12/11/2019 23:30
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0401/2019 Teor do ato: Fica INTIMADA a parte requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do ARS negativos de fls. retro. Advogados(s): Beno Bacaltchuk (OAB 10598/SC)
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11/11/2019 16:09
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADA a parte requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do ARS negativos de fls. retro.
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31/10/2019 03:48
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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31/10/2019 03:48
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR678038583TJ Situação : Recusado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Maria Izabel de Jesus
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31/10/2019 03:48
Juntada
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30/10/2019 03:28
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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30/10/2019 03:28
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR678038606TJ Situação : Recusado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Maria Salete Ferreira do Nascimento
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30/10/2019 03:28
Juntada
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30/10/2019 03:28
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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30/10/2019 03:27
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR678038597TJ Situação : Recusado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Ernesto Ferreira do Nascimento
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30/10/2019 03:27
Juntada
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30/10/2019 03:27
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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30/10/2019 03:27
Juntada de AR - Juntada de AR : AR678038570TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Antonio Julio da Luz Diligência : 25/10/2019
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30/10/2019 03:27
Juntada
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30/10/2019 03:27
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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30/10/2019 03:27
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR678038566TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Maicon Moraes
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30/10/2019 03:27
Juntada
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30/10/2019 03:24
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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30/10/2019 03:23
Juntada
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30/10/2019 03:23
Juntada de AR - Juntada de AR : AR678038610TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Irma de Jesus da Luz Diligência : 25/10/2019
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21/10/2019 13:16
documento digitalizado
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21/10/2019 13:15
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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21/10/2019 13:15
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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21/10/2019 12:44
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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21/10/2019 12:44
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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17/10/2019 17:19
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
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17/10/2019 17:19
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
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17/10/2019 17:19
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
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17/10/2019 17:18
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
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17/10/2019 17:18
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
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17/10/2019 17:18
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
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17/10/2019 17:15
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2019/005131-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2019 Local: Oficial de justiça - Guilherme Didomenico
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17/10/2019 17:13
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2019/005130-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2019 Local: Oficial de justiça - Guilherme Didomenico
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15/10/2019 10:31
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WHVO.19.10008976-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 15/10/2019 10:13
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09/10/2019 09:10
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0349/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 3163 Página:
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07/10/2019 09:18
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0349/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, atentando-se à certidão de fl. Retro, apresentar corretamente o rol de herdeiros, com seus respectivos endereç
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02/10/2019 08:16
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, atentando-se à certidão de fl. Retro, apresentar corretamente o rol de herdeiros, com seus respectivos endereços.
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02/10/2019 08:13
Certidão emitida - Genérico
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01/10/2019 15:18
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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01/10/2019 15:18
Juntada de AR - Juntada de AR : AR678034710TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jean Paulo Moraes Diligência : 27/09/2019
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01/10/2019 15:18
Juntada
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21/09/2019 23:17
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
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05/09/2019 16:30
Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WHVO.19.10007493-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 05/09/2019 16:26
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30/08/2019 13:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0298/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: 3135 Página:
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28/08/2019 19:26
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0298/2019 Teor do ato: Considerando que decorrido o prazo suscitado, fica INTIMADA a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar o feito, atendendo a determinação anterior. Advogado
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24/08/2019 08:35
Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando que decorrido o prazo suscitado, fica INTIMADA a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar o feito, atendendo a determinação anterior.
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27/05/2019 11:30
Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WHVO.19.10004279-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 27/05/2019 11:21
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20/05/2019 17:12
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0144/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 3062 Página:
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16/05/2019 18:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0144/2019 Teor do ato: Fica INTIMADA a parte requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR negativo de fl. retro. Advogados(s): Odilon Bacaltchuk (OAB 5106/SC), Ben
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15/05/2019 18:27
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADA a parte requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR negativo de fl. retro.
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15/01/2019 07:15
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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15/01/2019 07:15
Juntada
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15/01/2019 07:15
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR913329727TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Jean Paulo Moraes
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15/01/2019 07:15
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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15/01/2019 07:15
Juntada
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15/01/2019 07:15
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR913329700TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Maicon Moraes
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03/01/2019 16:21
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
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03/01/2019 16:19
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
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11/12/2018 17:18
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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11/12/2018 17:18
Juntada
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11/12/2018 17:18
Juntada de AR - Juntada de AR : AR913325393TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Elzira Bertelli Borges Diligência : 04/12/2018
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05/12/2018 17:16
Informações - Nº Protocolo: WHVO.18.10008422-0 Tipo da Petição: Informações Data: 05/12/2018 17:11
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21/11/2018 16:07
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP
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12/11/2018 16:32
Decorrido o prazo - CERTIDÃO DECURSO - INTIMAÇÃO FL. RETRO
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28/07/2018 01:48
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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28/07/2017 14:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0171/2017 Data da Publicação: 27/07/2017 Número do Diário: 2634 Página:
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25/07/2017 17:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0171/2017 Teor do ato: 1. Intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 15 dias, impulsionar o feito, cumprindo o determinado na pg. 121-125, bem como fica intimada acerca da certidão de pg.14
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21/07/2017 15:23
Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 15 dias, impulsionar o feito, cumprindo o determinado na pg. 121-125, bem como fica intimada acerca da certidão de pg.143, sob pena de caracterizar abandono da causa (CPC/20
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12/07/2017 16:47
Conclusos para despacho
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12/07/2017 16:46
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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04/07/2016 18:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0187/2016 Data da Publicação: 04/07/2016 Número do Diário: 2383 Página:
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01/07/2016 00:49
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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30/06/2016 15:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0187/2016 Teor do ato: Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) requerente acerca da decisão de fls. 121-125, bem como acerca da certidão de fl. 143. Advogados(s): Odilon Bacaltchuk (OAB 5106/SC), Beno Bacalt
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20/06/2016 17:33
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/06/2016 16:06
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público acerca da decisão de fls. 121-125.
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20/06/2016 16:04
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) requerente acerca da decisão de fls. 121-125, bem como acerca da certidão de fl. 143.
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20/06/2016 16:02
Certidão emitida - CERTIFICO que, na data de 03.05.2016 estes autos foram tornados digitais, sendo que o trâmite físico ocorrido restou arquivado junto a caixa n. 3107.CERTIFICO ainda, que os documentos de fls. 16 e 27 não restaram digitalizados na sua ín
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03/05/2016 16:50
Processo físico convertido em processo eletrônico
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03/05/2016 16:49
Recebidos os autos
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03/05/2016 16:21
Juntada
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03/05/2016 10:40
Decisão interlocutória - SAJ - 5. Deste modo, tendo em vista a função social da propriedade garantida constitucionalmente (CRFB, art. 5º, XXIII) e que também é objetivo do Estatuto das Cidades (Lei n. 10.257/2001, art. 2º, caput), bem como o tempo de tram
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25/04/2016 18:25
Juntada
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07/05/2015 15:30
Conclusos para despacho
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04/05/2015 16:26
Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: WHVO15200007151 - Complemento: Requer seja expedido ofícios. Rafaela Denise da Silveira - Promotora d
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04/05/2015 15:23
Recebidos os autos
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20/04/2015 16:15
Autos entregues em carga ao Ministério Público - Promotoria de Justiça da Comarca de Herval d¿Oeste
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15/07/2014 17:03
Recebimento - SAJ
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08/07/2014 12:50
Despacho outros - Ao Ministério Público. Herval d'Oeste
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27/05/2014 16:54
Concluso para despacho - SAJ
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27/05/2014 14:42
Aguardando envio para o Juiz
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20/05/2014 16:40
Aguardando envio para o Juiz
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20/05/2014 16:40
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de contestação pelo réu/confrontante Mário Pitol (fls. 80-81). Certifico ainda, que decorreu o prazo de edital de fls. 78-79 sem manifestação de eventuais interessados.
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13/03/2014 15:50
Aguardando decurso do prazo
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06/03/2014 15:49
Juntada de mandado - nº 4 - cumprido
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05/03/2014 17:31
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
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19/02/2014 16:41
Certidão emitida - Afixação de Edital
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19/02/2014 12:59
Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: Cartório Vara Única - 06/03/2014
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19/02/2014 12:59
Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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18/02/2014 07:47
Aguardando cumprir despacho
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18/02/2014 07:32
Recebimento - SAJ
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07/02/2014 13:26
Despacho determinando citação/notificação - Defiro o pedido retro e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que o requerente informe o endereço de Djalma Ferreira, atual proprietário do imóvel do confrontante Ernesto Cavicion. Intime-se. Cite-se o herdei
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24/09/2013 17:03
Concluso para despacho - SAJ
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24/09/2013 14:33
Aguardando envio para o Juiz
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20/09/2013 17:03
Juntada de petição - Informações. Dr. Beno Bacaltchuk. Protocolo Eletrônico.
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18/09/2013 15:09
Recebimento - SAJ
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05/09/2013 12:24
Carga ao Advogado
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05/09/2013 12:24
Aguardando envio para o Advogado
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04/09/2013 12:41
Aguardando decurso do prazo
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04/09/2013 11:51
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0110/2013 Data da Publicação: 04/09/2013 Número do Diário: 1708 Página:
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02/09/2013 14:28
Aguardando publicação - Relação: 0110/2013 Teor do ato: Tendo em vista que os confinantes Horácio Pittol e Ernesto Cavicion são pessoas falecidas, conforme as certidões de fls. 46/47 e fl. 67-v, intime-se o requerente para indicar os seus respectivos herd
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15/02/2013 15:49
Aguardando confecção relação intimação advogado
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14/02/2013 08:17
Recebimento - SAJ
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08/02/2013 15:19
Concluso para despacho - SAJ
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06/02/2013 15:06
Despacho outros - Tendo em vista que os confinantes Horácio Pittol e Ernesto Cavicion são pessoas falecidas, conforme as certidões de fls. 46/47 e fl. 67-v, intime-se o requerente para indicar os seus respectivos herdeiros ou espólio, no prazo de 15 (quin
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15/10/2012 13:56
Aguardando envio para o Juiz
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10/10/2012 16:08
Juntada de carta precatória - Carta precatória devolvida pela Comarca de Laranjeiras do Sul. Protocolo 502658.
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20/08/2012 14:26
Aguardando devolução de carta precatória
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20/08/2012 14:18
Juntada de outros - Informar que não possui interesse no feito. Dr. Márcio Wessner - Advogado da União. Protocolo eletrônico. Código 103B2.
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11/06/2012 17:00
Aguardando decurso do prazo
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11/06/2012 15:26
Juntada de carta precatória - Carta precatória devolvida pela Comarca de Tangará. Protocolo 300882.
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31/05/2012 14:00
Juntada de outros - Comunicar a distribuição de Carta precatória em 08/05/2012 ao Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Tangará. Protocolo 300425.
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18/05/2012 15:27
Aguardando decurso do prazo
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18/05/2012 15:27
Juntada de mandado - nº 2 cumprido.
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18/05/2012 10:56
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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15/05/2012 15:12
Juntada de AR - Juntada de AR : AR074473011TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Chapecó (AGU) Diligência : 08/05/2012
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15/05/2012 14:57
Juntada de petição - Informações. Dra. Mariles Wichroski dos Santos - Advogada da União. Protocolo 300048.
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14/05/2012 12:38
Juntada de AR - Juntada de AR : AR074472055TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Laranjeiras do Sul Diligência : 30/04/2012
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04/05/2012 16:03
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 47/48, no prazo de 5 (cinco) dias.
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04/05/2012 16:02
Juntada de mandado - nº 2 não cumprido. (Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, não foi possível proceder a citação de Horácio Pittol, em virtude deste se tratar de pessoa falecida, conforme informações obtidas com o ofic
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04/05/2012 15:27
Juntada de AR - Juntada de AR : AR074471687TJ Situação : Cumprido Destinatário : Representante Legal Fazenda Pública Municipal de Herval d'Oeste Diligência : 26/04/2012
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04/05/2012 15:27
Juntada de AR - Juntada de AR : AR074471673TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria do Estado de Santa Catarina Diligência : 26/04/2012
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03/05/2012 12:48
Juntada de outros - Informar que não possui interesse na causa. Dra. Kátia F. Giacomelli Hack - Procuradora Municipal. Protocolo 368774.
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27/04/2012 14:10
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
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26/04/2012 17:06
Aguardando cumprimento do mandado
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23/04/2012 16:16
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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11/04/2012 13:50
Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Vara Única - 27/04/2012
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11/04/2012 13:50
Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório Vara Única - 18/05/2012
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10/04/2012 13:50
Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Usucapião
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10/04/2012 13:50
Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória
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10/04/2012 13:50
Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Usucapião
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09/04/2012 13:50
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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09/04/2012 13:50
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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15/02/2012 19:02
Aguardando cumprir despacho
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15/02/2012 18:57
Recebimento - SAJ
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14/02/2012 16:42
Remessa à Distribuição
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14/02/2012 16:07
Informações prestadas - Genérico - Informações
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19/01/2012 14:54
Aguardando envio à Distribuição
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19/01/2012 14:50
Aguardando envio à Distribuição
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19/01/2012 14:44
Recebimento - SAJ
-
13/01/2012 14:43
Despacho determinando citação/notificação - I Recebo, em parte, a emenda da inicial. II Retifique-se o valor da causa, fazendo constar o montante de R$ 5.167,30 (cinco mil, cento e sessenta e sete reais e trinta centavos), referente ao valor venal do imóv
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16/12/2011 14:17
Concluso para despacho - SAJ
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16/12/2011 13:35
Aguardando envio para o Juiz
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14/12/2011 16:48
Aguardando envio para o Juiz
-
14/12/2011 16:48
Juntada de petição - Emenda a inicial. Dr. Beno Bacaltchuk.
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12/12/2011 17:54
Recebimento - SAJ
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05/12/2011 16:21
Carga ao Advogado
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05/12/2011 16:21
Aguardando envio para o Advogado
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02/12/2011 18:29
Aguardando decurso do prazo
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02/12/2011 13:25
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0134/2011 Data da Publicação: 02/12/2011 Número do Diário: 1292 Página: 970 à 978
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30/11/2011 19:29
Aguardando publicação - Relação: 0134/2011 Teor do ato: I - Defiro, provisoriamente, os benefícios da Justiça Gratuita à requerente, sendo que em caso de comprovação de rendimentos aptos a arcar com as despesas processuais o benefício poderá ser revogado.
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07/10/2011 14:49
Aguardando confecção relação intimação advogado
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06/10/2011 16:51
Aguardando cumprir despacho
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06/10/2011 16:19
Recebimento - SAJ
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05/10/2011 13:50
Decisão interlocutória - SAJ - I - Defiro, provisoriamente, os benefícios da Justiça Gratuita à requerente, sendo que em caso de comprovação de rendimentos aptos a arcar com as despesas processuais o benefício poderá ser revogado. II - A autora atribuiu à
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09/09/2011 14:15
Concluso para despacho - SAJ
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09/09/2011 12:58
Aguardando envio para o Juiz
-
05/09/2011 16:40
Aguardando envio para o Juiz
-
05/09/2011 16:40
Juntada de petição - Emenda à Inicial. Dr. Beno Bacaltchuk. Protocolo 360969.
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25/08/2011 12:34
Recebimento - SAJ
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06/05/2011 13:37
Carga ao Advogado
-
06/05/2011 13:37
Aguardando envio para o Advogado
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29/04/2011 17:33
Aguardando cumprir despacho
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27/04/2011 12:41
Recebimento - SAJ
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26/04/2011 12:23
Despacho determinando a emenda da inicial - Em decorrência, deverá a parte autora, em 10 (dez) dias, pagar as despesas processuais ou carrear aos autos comprovante atualizado ou declaração de rendimentos, e outros documentos que comprovem a sua miserabili
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15/04/2011 14:41
Concluso para despacho - SAJ
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15/04/2011 14:35
Aguardando envio para o Juiz
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15/04/2011 14:22
Recebimento - SAJ
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14/04/2011 14:34
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2011
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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