TJSC - 5040798-58.2024.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALMIRO MIRANDA DA ROSA

CPF *88.***.*38-20

Advogados

CAROLINE NUNES DE LIMAS

OAB: 067803/SC

CPF *99.***.*68-56

Polo Passivo

Partes

BANCO SAFRA S A

CNPJ: 58.160.789/0001-28

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 051063/SC

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 08:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5040798582024824093020250624084659

  • 19/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 11/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

  • 10/06/2025 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 10/06/2025 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Apelação Nº 5040798-58.2024.8.24.0930/SC APELANTE: VALMIRO MIRANDA DA ROSA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803)APELADO: BANCO SAFRA S A (REQUERIDO)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

    Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

    A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume.

    Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

    Intimem-se.    

  • 09/06/2025 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2025 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2025 16:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 06/06/2025 16:58

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 06/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 05/06/2025 16:30

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 05/06/2025 10:01

    Juntada de Petição

  • 15/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/05/2025 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/05/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/05/2025 08:46

    Juntada de Petição

  • 13/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/04/2025 03:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/04/2025 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 12:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 07/04/2025 12:44

    Recurso Especial não admitido

  • 04/04/2025 18:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 04/04/2025 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/03/2025 06:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/03/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2025 16:31

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 12/03/2025 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/02/2025 00:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/02/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/02/2025 15:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI

  • 04/02/2025 15:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/02/2025 15:24

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 21/01/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5040798-58.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Substituto JOAO MARCOS BUCH APELANTE: VALMIRO MIRANDA DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803) APELADO: BANCO SAFRA S A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de janeiro de 2025.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 16/01/2025 19:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 16/01/2025 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/01/2025 19:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 267

  • 05/12/2024 14:32

    Conclusos para decisão com Agravo - CAMCOM2 -> GCOM0201

  • 05/12/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/11/2024 03:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/11/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/11/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/11/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/10/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIRO MIRANDA DA ROSA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 04/10/2024 12:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0201 -> CAMCOM2

  • 04/10/2024 12:09

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 27/09/2024 18:07

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201

  • 27/09/2024 18:07

    Juntada de certidão

  • 27/09/2024 16:43

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0201 -> DCDP

  • 27/09/2024 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIRO MIRANDA DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 27/09/2024 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/09/2024 16:11

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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