23/05/2025 09:11

Baixa Definitiva
23/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/05/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.305,22
19/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 60
19/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/05/2025 16:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Vieira Luiz em 16/05/2025 16:53:52
15/05/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/05/2025 17:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:01

Decisão interlocutória
14/05/2025 08:58

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.291,77
07/05/2025 14:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
07/05/2025 14:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
07/05/2025 14:27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZA FILIPPIN MATTE
06/05/2025 12:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
06/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> FNSCJC
05/05/2025 17:58

Transitado em Julgado
03/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/04/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 15:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004880-15.2024.8.24.0082/SC (Pauta: 747) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) RECORRIDO: LUIZA FILIPPIN MATTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JUCIANE LIMA LEAO (OAB SC061115B) ADVOGADO(A): ARIELE TAROUCO DE FREITAS (OAB RS103277) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 13:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 747
04/02/2025 17:24

Conclusos para admissibilidade recursal
04/02/2025 17:23

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
04/02/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZA FILIPPIN MATTE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/01/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/12/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (12/12/2024). Guia: 9447593 Situação: Baixado.
13/12/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9447593, Subguia 4866671 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 957,24
12/12/2024 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 9447593 Situação: Em aberto.
12/12/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 10:15

Link para pagamento - Guia: 9447593, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4866671&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4866671</a>
12/12/2024 10:15

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 9447593 - R$ 957,24
04/12/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/11/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/11/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 11:31

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 16:05

Conclusos para julgamento
13/09/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/09/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/09/2024 20:22

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SP267258 - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
03/09/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 17:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/08/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 13:20

Determinada a citação
13/08/2024 16:51

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZA FILIPPIN MATTE. Justiça gratuita: Requerida.
13/08/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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