TJSC - 5012274-91.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 06:09
Juntada de Petição
-
02/09/2025 06:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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02/09/2025 06:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
26/07/2025 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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16/07/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2025 09:08
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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12/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
17/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/06/2025 16:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 787875, Subguia 165177 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 485,26
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10/06/2025 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/06/2025 15:53
Link para pagamento - Guia: 787875, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=165177&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>165177</a>
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10/06/2025 15:53
Juntada - Guia Gerada - RHK COMERCIAL EIRELI - Guia 787875 - R$ 485,26
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29/05/2025 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
20/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012274-91.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 09169878620148240023/SC)RELATOR: DIOGO PÍTSICAAGRAVANTE: RHK COMERCIAL EIRELIADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 15/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 42 - 15/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
19/05/2025 09:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
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19/05/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2025 20:40
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
15/05/2025 20:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2025 14:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/05/2025 16:14
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
12/05/2025 14:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404
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12/05/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/05/2025 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/04/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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24/04/2025 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 14:11
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
24/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/04/2025 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/04/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/04/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/04/2025 16:00
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
09/04/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404
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09/04/2025 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/04/2025 14:41
Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
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09/04/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/04/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/04/2025 13:51
Remetidos os Autos - GPUB0404 -> CAMPUB4
-
09/04/2025 13:51
Determinada a intimação
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23/03/2025 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5012274-91.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: RHK COMERCIAL EIRELI ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
20/03/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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20/03/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/03/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 30
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13/03/2025 13:29
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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13/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/03/2025 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/03/2025 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/02/2025 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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24/02/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 19:13
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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24/02/2025 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (21/02/2025). Guia: 9810077 Situação: Baixado.
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21/02/2025 21:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 9810077 Situação: Em aberto.
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21/02/2025 21:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 107 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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