TJSC - 5010355-36.2024.8.24.0054

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Rio do Sul

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Polo Ativo

Partes

STEPHANY SOUZA DA SILVA

CPF *28.***.*22-19

Advogados

DIOGO JOSE DE SOUZA

OAB: 019661/SC

CPF *31.***.*98-89

RODRIGO DE SOUZA

OAB: 012788/SC

CPF *16.***.*54-81

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC

CNPJ: 83.102.574/0001-06

Advogados

KHELLEN KUHL DELLA SANTOS

CPF *05.***.*94-61

DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO

OAB: 034932/SC

CPF *68.***.*29-59

FRANCINI BIANCA CIPRIANI MANFREDI

OAB: 023163/SC

CPF *39.***.*09-78

JAIRO WEHMUTH JUNIOR

OAB: 022345/SC

CPF *51.***.*50-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 21/08/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2025 09:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> RSLFP

  • 21/08/2025 09:13

    Transitado em Julgado

  • 21/08/2025 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 19/08/2025 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/07/2025 03:06

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 29/07/2025 02:23

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 28/07/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 18:09

    Terminativa - Negado seguimento a Recurso

  • 09/05/2025 13:46

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/05/2025 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/05/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 28/04/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2025 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 16:41

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS301 -> GPRFNS3TR

  • 28/04/2025 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 27/03/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2025 18:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 13:30</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010355-36.2024.8.24.0054/SC (Pauta: 784) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO PROCURADOR(A): FRANCINI BIANCA CIPRIANI MANFREDI RECORRIDO: STEPHANY SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 07/03/2025 13:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 07/03/2025 07:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/03/2025 07:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 784

  • 16/12/2024 15:45

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 16/12/2024 15:44

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 18:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301

  • 11/12/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/11/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/11/2024 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/11/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 13:24

    Despacho

  • 26/11/2024 12:11

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 12:10

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/11/2024 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 9232878 Situação: Baixado.

  • 12/11/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 19/10/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/10/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/10/2024 08:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/10/2024 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2024 08:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 30/09/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/09/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/09/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 13:55

    Decisão interlocutória

  • 16/09/2024 13:50

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/08/2024 17:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/08/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 17:56

    Despacho

  • 19/08/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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