03/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 178
12/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 178
12/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 175
11/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 178
11/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 175
08/08/2025 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 178
08/08/2025 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 175
08/08/2025 16:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AQI01
08/08/2025 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: NELSON ROSTIROLLA GRAMIN
08/08/2025 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: HELIO DE RAMOS GRAMIN
08/08/2025 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: GUIOMAR ROSTIROLLA GRAMIN
08/08/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2025. Parte ROSIMEIRE FONTANA COSTA, Guia 10618424, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
08/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:45

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ROSIMEIRE FONTANA COSTA - Guia 10618424 - R$ 699,83
08/08/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2025. Parte IVO DAUFENBACH JUNIOR, Guia 10618423, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
08/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:45

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. IVO DAUFENBACH JUNIOR - Guia 10618423 - R$ 699,83
08/08/2025 16:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 172 - Juntada - Boleto Cancelado - 08/08/2025 16:21:39)
08/08/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte NELSON ROSTIROLLA GRAMIN, Guia 10618428, Subguia 5544397
08/08/2025 16:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 11/06/2025 12:59:43)
08/08/2025 16:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 128 - Juntada - Guia Gerada - 11/06/2025 12:59:40)
08/08/2025 16:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 167 - Juntada - Boleto Cancelado - 08/08/2025 16:21:37)
08/08/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte HELIO DE RAMOS GRAMIN, Guia 10618427, Subguia 5544396
08/08/2025 16:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 127 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 11/06/2025 12:59:40)
08/08/2025 16:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 125 - Juntada - Guia Gerada - 11/06/2025 12:59:37)
08/08/2025 16:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 162 - Juntada - Boleto Cancelado - 08/08/2025 16:21:34)
08/08/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte GUIOMAR ROSTIROLLA GRAMIN, Guia 10618426, Subguia 5544395
08/08/2025 16:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 124 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 11/06/2025 12:59:37)
08/08/2025 16:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 122 - Juntada - Guia Gerada - 11/06/2025 12:59:33)
08/08/2025 16:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 121 - Custas Satisfeitas - 11/06/2025 12:59:32)
08/08/2025 16:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 120 - Custas Satisfeitas - 11/06/2025 12:59:32)
04/08/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 150
04/08/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 151
04/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151
01/08/2025 18:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI01 -> DCJE
01/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151
31/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:27

Despacho
30/07/2025 18:58

Conclusos para despacho
13/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
13/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
13/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
12/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 126 e 129
12/06/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/06/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
12/06/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
12/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
12/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002444-54.2023.8.24.0103/SCRELATOR: SHIRLEY TAMARA COLOMBO DE SIQUEIRA WONCCERÉU: GUIOMAR ROSTIROLLA GRAMINADVOGADO(A): JAIRTON CESAR VIEIRA (OAB SC012863)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 11/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
11/06/2025 13:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
11/06/2025 13:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
11/06/2025 13:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
11/06/2025 13:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AQI01
11/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50035931720258240103
22/05/2025 14:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI01 -> DCJE
21/05/2025 09:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> AQI01
21/05/2025 09:19

Transitado em Julgado
21/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112 e 113
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112 e 113
16/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:46

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002444-54.2023.8.24.0103/SC (Pauta: 116) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ROSIMEIRE FONTANA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPI MARCELINO BARBOSA (OAB SC060331) RECORRENTE: IVO DAUFENBACH JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPI MARCELINO BARBOSA (OAB SC060331) RECORRIDO: NELSON ROSTIROLLA GRAMIN (RÉU) ADVOGADO(A): JAIRTON CESAR VIEIRA (OAB SC012863) RECORRIDO: HELIO DE RAMOS GRAMIN (RÉU) ADVOGADO(A): JAIRTON CESAR VIEIRA (OAB SC012863) RECORRIDO: GUIOMAR ROSTIROLLA GRAMIN (RÉU) ADVOGADO(A): JAIRTON CESAR VIEIRA (OAB SC012863) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 08:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 116
27/02/2025 15:44

Conclusos para decisão com Contrarrazões
27/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
07/02/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 90 e 89
28/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 91
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93
09/01/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 09:05

Terminativa - Não conhecido o recurso
08/01/2025 16:28

Conclusos para admissibilidade recursal
08/01/2025 16:28

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
03/12/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77
03/12/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 78
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 78
28/11/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.526,75
26/11/2024 18:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Shirley Tamara Colombo de S. Woncce em 26/11/2024 18:24:47
26/11/2024 16:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:35

Despacho
21/11/2024 13:20

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:09

Juntada de Petição
07/11/2024 18:38

Juntada de Petição
07/11/2024 18:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9189431, Subguia 4721920 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
06/11/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMEIRE FONTANA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/11/2024 13:41

Link para pagamento - Guia: 9189431, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4721920&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4721920</a>
06/11/2024 13:41

Juntada - Guia Gerada - IVO DAUFENBACH JUNIOR - Guia 9189431 - R$ 660,86
06/11/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVO DAUFENBACH JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
06/11/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.508,04
05/11/2024 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 62. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9175883 Situação: Baixado.
05/11/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 57
05/11/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 56 e 55
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59
11/10/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 11:09

Julgado procedente em parte o pedido
22/01/2024 16:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/11/2023 18:52

Conclusos para despacho
30/10/2023 08:11

Juntada de Petição
27/10/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
13/10/2023 05:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão - 09/10/2023 12:58:01)
10/10/2023 10:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
09/10/2023 18:10

Intimado em Secretaria
09/10/2023 18:10

Intimado em Secretaria
09/10/2023 18:10

Intimado em Secretaria
09/10/2023 18:00

Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO - 09/10/2023 17:30. Refer. Evento 10
09/10/2023 18:00

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
09/10/2023 13:57

Juntada de Petição
09/10/2023 13:13

Juntada de Petição - NELSON ROSTIROLLA GRAMIN / HELIO DE RAMOS GRAMIN / GUIOMAR ROSTIROLLA GRAMIN (SC012863 - JAIRTON CESAR VIEIRA)
08/10/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
08/10/2023 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/10/2023 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/10/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: BRUNA FLORENTINO ROSA
29/09/2023 12:45

Expedição de Mandado - JVECEMAN
29/09/2023 07:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/08/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 10:38

Juntada de Certidão
28/08/2023 18:36

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
28/08/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/07/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
25/07/2023 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
25/07/2023 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
14/07/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/06/2023 12:55

Expedição de ofício - 3 cartas
27/06/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 12:42

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO - 09/10/2023 17:30
26/06/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/05/2023 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 23:56

Determinada a intimação
25/05/2023 13:47

Conclusos para despacho
25/05/2023 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVO DAUFENBACH JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
25/05/2023 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMEIRE FONTANA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
25/05/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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