20/08/2025 09:50

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados
20/08/2025 09:49

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 52924/2025-SC - Réu KARINE CRISTINE ALVES
20/08/2025 09:44

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 10:05

Baixa Definitiva
28/07/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
28/07/2025 09:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010647-83.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12
25/07/2025 20:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010648-68.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12
23/07/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
22/07/2025 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
21/07/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
21/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:18

Decisão interlocutória
17/06/2025 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
10/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
10/06/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
10/06/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
09/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010646-98.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12
06/06/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 19:55

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
20/05/2025 09:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
19/05/2025 14:48

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
19/05/2025 11:31

Juntada BNMP
19/05/2025 11:24

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
17/05/2025 07:03

Conclusos para despacho
16/05/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
16/05/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
16/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
16/05/2025 15:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
16/05/2025 15:22

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
16/05/2025 15:19

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
15/05/2025 17:09

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (ALEXANDRE SEGHETO) BNMP: 5029417-10.2023.8.24.0018.15.0002-03 Tipo de Pena: Originária
15/05/2025 17:09

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (ALEXSANDRO SEGHETO) BNMP: 5029417-10.2023.8.24.0018.15.0003-05 Tipo de Pena: Originária
15/05/2025 17:09

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (KARINE CRISTINE ALVES) BNMP: 5029417-10.2023.8.24.0018.15.0004-07 Tipo de Pena: Originária
13/05/2025 15:33

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:28

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:35

Expedição de Registro no Rol de Culpados
13/05/2025 14:32

Expedição de Registro no Rol de Culpados
13/05/2025 14:18

Expedição de Registro no Rol de Culpados
13/05/2025 14:12

Transitado em Julgado
13/05/2025 11:18

Juntado(a)
05/05/2025 18:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> CCOJCr
05/05/2025 18:01

Transitado em Julgado
03/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 172
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 172
27/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
27/03/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
27/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5029417-10.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 836) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza APELANTE: ALEXANDRE SEGHETO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ADILSON SIMES (OAB SC042395) APELANTE: ALEXSANDRO SEGHETO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ADILSON SIMES (OAB SC042395) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: KARINE CRISTINE ALVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ADILSON SIMES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 13:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 836
09/01/2025 18:33

Conclusos para decisão
09/01/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
09/01/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
07/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/01/2025 17:05

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
27/12/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150
27/12/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
27/12/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
27/12/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
19/12/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
19/12/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
18/12/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:40

Decisão interlocutória
18/12/2024 18:27

Conclusos para decisão
18/12/2024 18:23

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 136 - Recebido o recurso de Apelação - 18/12/2024 17:51:38
18/12/2024 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/12/2024 17:51:38)
18/12/2024 18:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/12/2024 17:51:38)
18/12/2024 18:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/12/2024 17:51:39)
18/12/2024 18:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/12/2024 17:51:39)
18/12/2024 17:51

Recebido o recurso de Apelação
07/10/2024 16:48

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Juntada de certidão - 07/10/2024 16:46:28)
07/10/2024 16:46

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Juntado(a) - 07/10/2024 16:36:52)
07/10/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
07/10/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
01/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/09/2024 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91 Data do cumprimento: 05/08/2024
27/09/2024 17:51

Despacho
06/09/2024 18:33

Conclusos para despacho
06/09/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
06/09/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
05/09/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/09/2024 20:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
16/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/08/2024 13:40:20)
16/08/2024 13:40

Despacho
15/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
14/08/2024 15:44

Conclusos para despacho
13/08/2024 18:41

Juntada de Petição
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
02/08/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
02/08/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:25

Recebido o recurso de Apelação
31/07/2024 13:03

Conclusos para despacho
31/07/2024 12:12

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93 Data do cumprimento: 29/07/2024
27/07/2024 11:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92 Data do cumprimento: 25/07/2024
24/07/2024 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: FERNANDA DALLA COSTA RECK
24/07/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: CRISTIANO DE OLIVEIRA FLORES
24/07/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92 Oficial: CRISTIANO DE OLIVEIRA FLORES
24/07/2024 11:53

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
24/07/2024 11:53

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
24/07/2024 11:53

Expedição de Mandado - XXECEMAN
23/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/07/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/07/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 12:52

Julgado procedente o pedido - Condenatória
15/07/2024 15:50

Conclusos para julgamento
15/07/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/07/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/07/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
12/07/2024 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/07/2024 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/07/2024 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/07/2024 19:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC054785
12/07/2024 19:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC054785
12/07/2024 19:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC054785
12/07/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:58

Decisão interlocutória
12/07/2024 18:13

Conclusos para despacho
12/07/2024 18:05

Juntada de Petição
09/07/2024 15:08

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2024 16:32

Juntado(a)
05/07/2024 16:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC042395
05/07/2024 16:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC042395
05/07/2024 16:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC042395
05/07/2024 16:07

Despacho
05/07/2024 12:47

Conclusos para despacho
04/07/2024 18:57

Juntada de Certidão
02/07/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
14/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/06/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/06/2024 16:57

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 03/06/2024 14:15. Refer. Evento 7
03/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/06/2024 16:57

Recebida a denúncia
03/06/2024 16:55

Conclusos para despacho
03/06/2024 15:20

Juntada de Certidão
29/05/2024 00:48

Juntado(a)
29/05/2024 00:48

Juntado(a)
29/05/2024 00:47

Juntado(a)
28/05/2024 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26 Data do cumprimento: 28/05/2024
24/05/2024 15:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 24/05/2024
06/05/2024 11:09

Expedição de ofício
06/05/2024 10:40

Juntado(a)
06/05/2024 10:35

Juntado(a)
02/05/2024 12:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 29/04/2024
12/04/2024 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: ALAN JONAS DIAS
12/04/2024 16:22

Expedição de Mandado - XXECEMAN
11/04/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/04/2024 17:42

Expedição de ofício
11/04/2024 17:34

Juntado(a)
11/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: DANIEL VICCARI
09/04/2024 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: DANIEL VICCARI
08/04/2024 19:01

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
08/04/2024 19:01

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
08/04/2024 13:42

Despacho
05/04/2024 19:42

Conclusos para despacho
05/04/2024 19:42

Juntada de Certidão
05/04/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/04/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:52

Decisão interlocutória
22/02/2024 13:38

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/02/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/02/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/02/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/02/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/02/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/02/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/02/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:21

Despacho
16/02/2024 17:43

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 03/06/2024 14:15
29/01/2024 18:51

Juntada de Certidão
03/11/2023 10:39

Conclusos para despacho
03/11/2023 10:39

Juntada de Certidão
03/11/2023 10:36

Juntada de Certidão
03/11/2023 10:33

Juntada de Certidão
01/11/2023 18:58

Distribuído por dependência - Número: 50177789720208240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes