TJSC - 5074123-24.2024.8.24.0930

15/05/2025 11:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

15/05/2025 11:07

Transitado em Julgado

15/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/04/2025 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/04/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/04/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI

15/04/2025 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025 14:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>

28/03/2025 00:00

Intimação

27/03/2025 14:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025

27/03/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/03/2025 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 177

17/02/2025 20:09

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201

17/02/2025 20:08

Juntada de Certidão

14/02/2025 14:05

Remessa Interna para Revisão - GCOM0201 -> DCDP

14/02/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCEU DOS SANTOS CORREA. Justiça gratuita: Deferida.

14/02/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

14/02/2025 12:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator