27/07/2025 19:03

Baixa Definitiva
25/07/2025 13:22

Juntada de Certidão
21/07/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.707,00
18/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
17/07/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/07/2025 14:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Carlos Cittadin da Silva em 17/07/2025 13:57:37
16/07/2025 12:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/07/2025 12:39

Juntada de Certidão
16/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
15/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5090215-77.2024.8.24.0930/SC AUTOR: RONIE CESAR DE ARAUJO BELONIADVOGADO(A): FRANCIELE SILVA DA SILVA (OAB RS107763)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) DESPACHO/DECISÃO Feito sentenciado (evento 41).

Em sede de recurso, extrai-se do acórdão (processo 5090215-77.2024.8.24.0930/TJSC, evento 20, RELVOTO1): "Ante o exposto, voto no sentido de a) não conhecer do recurso do autor ante a deserção; b) conhecer do apelo do Banco e negar-lhe provimento; e c) em consonância com o art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, majorar a verba honorária sucumbencial para 15% do valor atualizado da causa, na proporção indicada pela sentença (30% pelo autor e 70% pelo réu).

Ante o exposto, expeça-se alvará em favor da parte ré e de seu(s) procurador(es) para transferência dos valores incontroversos depositados nestes autos, referentes às parcelas do contrato sob análise (evento 103), observados os dados bancários informados (evento 102).

Consigno que o descumprimento da sentença, seja referente à obrigação de pagar, seja referente à obrigação de fazer, deverá ser processado por meio de incidente próprio. Após, cobradas as custas finais, se houver, arquivem-se.
14/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:01

Despacho
12/07/2025 12:25

Conclusos para decisão
12/07/2025 12:25

Juntada - Extrato Subconta - 2893087917<br> Tipo de Extrato: RESUMO
26/06/2025 16:43

Juntada de Petição
13/06/2025 17:14

Juntada de Petição
11/06/2025 16:53

Juntada de Certidão
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/06/2025 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10427311, Subguia 5436601 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 857,38
22/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/05/2025 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10427310, Subguia 5436599 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 367,46
20/05/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
20/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
20/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
19/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
19/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
19/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
19/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5090215-77.2024.8.24.0930/SC AUTOR: RONIE CESAR DE ARAUJO BELONIADVOGADO(A): FRANCIELE SILVA DA SILVA (OAB RS107763)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
16/05/2025 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
16/05/2025 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/05/2025 18:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
16/05/2025 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/06/2025. Parte BANCO PAN S.A., Guia 10427311, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
16/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:49

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. BANCO PAN S.A. - Guia 10427311 - R$ 857,38
16/05/2025 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/06/2025. Parte RONIE CESAR DE ARAUJO BELONI, Guia 10427310, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcesso
16/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:49

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 30%. RONIE CESAR DE ARAUJO BELONI - Guia 10427310 - R$ 367,46
16/05/2025 18:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 50 - Juntada - Guia Gerada - 18/11/2024 14:06:42)
16/05/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/05/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/05/2025 03:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
16/05/2025 03:23

Transitado em Julgado
16/05/2025 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 03:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50688823520258240930
15/05/2025 11:10

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50902157720248240930/TJSC
27/02/2025 21:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
25/02/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 863,88
25/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/02/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/02/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/02/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/01/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/01/2025 06:15

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Financiamento de Produto (Direito Bancário e Empresarial)
10/12/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 863,88
05/12/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9351430, Subguia 4813554 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
04/12/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 57. Guia: 9351430 Situação: Em aberto.
04/12/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/12/2024 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9263535, Subguia 4763171
02/12/2024 04:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 51 - Link para pagamento - 18/11/2024 14:06:53)
29/11/2024 12:30

Link para pagamento - Guia: 9351430, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4813554&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4813554</a>
29/11/2024 12:30

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 9351430 - R$ 660,86
18/11/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 49. Guia: 9263535 Situação: Em aberto.
18/11/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/11/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/11/2024 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 2 boletos cancelados - Guia 8751144, Subguias 4476598, 4476600
14/11/2024 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Link para pagamento - 09/09/2024 17:35:57)
12/11/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 863,88
12/11/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/11/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 09:08

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2024 11:50

Conclusos para julgamento
06/11/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/11/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC047610
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/10/2024 11:17

Juntada de Petição
21/10/2024 11:16

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007629 - SERGIO SCHULZE)
10/10/2024 10:28

Juntada de Petição
01/10/2024 18:20

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/09/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:08

Concedida a tutela provisória
13/09/2024 13:22

Conclusos para decisão
12/09/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/09/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/09/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8751144, Subguia 4476596 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 268,76
11/09/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/09/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Link para pagamento - 09/09/2024 17:34:40)
09/09/2024 17:34

Juntada - Guia Gerada - RONIE CESAR DE ARAUJO BELONI - Guia 8751144 - R$ 806,28
09/09/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONIE CESAR DE ARAUJO BELONI. Justiça gratuita: Não requerida.
05/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 15:45

Decisão interlocutória
03/09/2024 15:25

Conclusos para decisão
02/09/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:03

Decisão interlocutória
29/08/2024 13:27

Conclusos para decisão
29/08/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONIE CESAR DE ARAUJO BELONI. Justiça gratuita: Requerida.
29/08/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001365-91.2021.8.24.0141

Romilsa Barbosa Schotten

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Caroline Testoni Wehmuth

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2021 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5000066-54.2023.8.24.0062

Zhf Midia Digital LTDA

Conta Simples Solucoes de Pagamentos Ltd...

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/01/2023 17:43

Exibir Processo

Processo nº 5000066-54.2023.8.24.0062

Zhf Midia Digital LTDA

Banco Inter S.A

Advogado: Leonidas Pereira

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 03/07/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0300170-62.2014.8.24.0001

Angelo Joao Alessio

Camila Munarini

Advogado: Paulo Roberto Kohl

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/06/2014 10:36

Exibir Processo

Processo nº 5090215-77.2024.8.24.0930

Ronie Cesar de Araujo Beloni

Os Mesmos

Advogado: Franciele Silva da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/02/2025 21:54

Exibir Processo