TJSC - 5000907-84.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 19:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
-
16/08/2023 19:12
Transitado em Julgado
-
16/08/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/07/2023 05:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/07/2023 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/07/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 10:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
-
26/07/2023 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000907-84.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OSMAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELENO RODRIGO GUARDA CAMINSKI (OAB SC019652) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de julho de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
06/07/2023 11:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
06/07/2023 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
06/07/2023 11:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 114
-
29/06/2023 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
29/06/2023 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
29/06/2023 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001646-64.2022.8.24.0027
Jocemir Gabriel dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/06/2023 16:07
Processo nº 0307077-47.2016.8.24.0045
Banco do Brasil S.A.
Protasio Anselmo da Silveira
Advogado: Luciano Fermino Kern
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/09/2020 15:18
Processo nº 0300768-78.2016.8.24.0087
Caixa Vida e Previdencia S/A
Marcio Jung Ferreira
Advogado: Luiz Augusto Moojen da Silveira
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 09/12/2021 18:15
Processo nº 5001067-76.2022.8.24.0008
Mk Administracao e Participacao LTDA
Municipio de Blumenau
Advogado: Mariana Arteiro Gargiulo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/06/2023 13:21
Processo nº 5000017-40.2019.8.24.0163
Associacao Amigos da Regiao Sul
Moises Borges
Advogado: Mauro Vieira Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/05/2019 14:30