05/06/2025 12:32

Baixa Definitiva
04/06/2025 13:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
04/06/2025 13:11

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 51. Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
04/06/2025 13:11

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 51. Parte: GRACIANE PRIM MARTINS
31/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/05/2025 03:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/05/2025 13:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50029623920258240082
15/05/2025 12:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
15/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSCJC
15/05/2025 10:55

Transitado em Julgado
15/05/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/05/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/04/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006104-22.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 194) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: GRACIANE PRIM MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DE SOUZA (OAB SC015192) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 08:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 194
06/12/2024 14:54

Conclusos para admissibilidade recursal
06/12/2024 14:53

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
03/12/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/11/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (06/11/2024). Guia: 9166847 Situação: Baixado.
07/11/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9166847, Subguia 4709193 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 953,38
07/11/2024 03:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 9166847 Situação: Em aberto.
07/11/2024 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2024 03:01

Juntada de Petição
04/11/2024 12:00

Link para pagamento - Guia: 9166847, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4709193&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4709193</a>
04/11/2024 12:00

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 9166847 - R$ 953,38
03/11/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/11/2024 20:29

Juntada de Petição
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/10/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 17:52

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 18:48

Conclusos para julgamento
11/07/2024 14:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSCJC01)
26/06/2024 10:24

Juntada de Petição
18/06/2024 18:18

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 18/06/2024 18:00. Refer. Evento 12
18/06/2024 18:17

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
17/06/2024 16:55

Juntada de Petição
06/05/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/04/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 10:18

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:16

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 18/06/2024 18:00
30/10/2023 14:25

Juntada de Petição
21/10/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 17:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2023 15:25

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSCJC01 para ESTCEJ01)
07/10/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2023 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 09:24

Determinada a citação
04/10/2023 16:51

Conclusos para despacho
04/10/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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