17/06/2025 12:09

Baixa Definitiva
12/06/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA DE SOUSA BEZERRA GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.
02/06/2025 08:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIJC
02/06/2025 08:54

Transitado em Julgado
02/06/2025 08:48

Transitado em Julgado
31/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
29/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2025 13:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025 Data da sessão: 29/04/2025 09:00
07/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29/04/2025, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29/04/2025 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008472-43.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 9)RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/04/2025 09:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
04/04/2025 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/04/2025 09:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/04/2025 09:00 Sequencial: 9
31/03/2025 16:04

Retirado de pauta
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008472-43.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 225)RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 08:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 225
28/11/2024 17:59

Conclusos para decisão com Petição
28/11/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:53

Determinada a intimação
01/11/2024 13:21

Conclusos para admissibilidade recursal
01/11/2024 13:14

Juntada de Certidão
31/10/2024 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
31/10/2024 17:53

Alterado o assunto processual
31/10/2024 17:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
31/10/2024 17:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
31/10/2024 15:08

Juntada de Petição
25/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:27

Juntada de Petição
07/10/2024 10:14

Juntada de Petição
03/10/2024 18:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 03/10/2024
01/10/2024 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: CRISTIANE GISELE DAL CHIAVON
01/10/2024 16:33

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
30/09/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
25/07/2024 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: CRISTIANE SILVA
25/07/2024 10:05

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/07/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 20:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
21/05/2024 13:10

Expedição de ofício - 1 carta
21/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/05/2024 18:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
06/05/2024 15:25

Expedição de ofício - 1 carta
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 13:04

Decisão interlocutória
23/04/2024 18:38

Conclusos para decisão
23/04/2024 18:37

Juntada - Guia Cancelada - FERNANDA DE SOUSA BEZERRA GONCALVES - Guia 7756985 - R$ 0,00
23/04/2024 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA DE SOUSA BEZERRA GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/04/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 14. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7756985 Situação: Baixado.
22/04/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/03/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 19:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/03/2024 18:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/03/2024 12:21

Conclusos para despacho
22/03/2024 12:19

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/03/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/03/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 13:34

Decisão interlocutória
29/02/2024 16:28

Conclusos para decisão
29/02/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA DE SOUSA BEZERRA GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
29/02/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001161-64.2019.8.24.0061

Banco Santander

Adriana Analina Depin

Advogado: Hamilton Lopes Ribeiro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/03/2025 17:37

Exibir Processo

Processo nº 5001161-64.2019.8.24.0061

Banco Santander (Brasil) S.A.

Adriana Analina Depin

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 02/09/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5000299-91.2024.8.24.0005

Dmg Prestadora de Servicos LTDA

Prefeito - Municipio de Balneario Cambor...

Advogado: Maiko Roberto Maier

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/01/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5000299-91.2024.8.24.0005

Dmg Prestadora de Servicos LTDA

Municipio de Balneario Camboriu/Sc

Advogado: Kim Augusto Zanoni

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/11/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 5005146-57.2023.8.24.0075

Correa Aluminios e Vidros LTDA

Carla Machado Mendes Sabino

Advogado: Michelle Mary da Silva Cachoeira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/03/2023 15:07

Exibir Processo