TJSC - 5077060-81.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 12:53
Baixa Definitiva
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03/06/2025 12:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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03/06/2025 12:43
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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03/06/2025 12:43
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: VALDELAR ANTUNES ROCHA
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03/06/2025 12:43
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Juntada - Guia Gerada - 03/06/2025 12:42:05)
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03/06/2025 12:43
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 782959, Subguia 163820
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03/06/2025 12:42
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Link para pagamento - 03/06/2025 12:42:07)
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03/06/2025 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDELAR ANTUNES ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/06/2025 13:30
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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01/06/2025 13:28
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2025
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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03/04/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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01/04/2025 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2025 18:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b>
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17/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5077060-81.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: VALDELAR ANTUNES ROCHA ADVOGADO(A): FLAVIO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC037750) ADVOGADO(A): THIAGO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC028751) ADVOGADO(A): THAYSE GENUINO PATRICIO (OAB SC059657) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/03/2025 13:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
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14/03/2025 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/03/2025 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 88
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28/02/2025 17:55
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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28/02/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/02/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/02/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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03/02/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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02/12/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/12/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2024 12:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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02/12/2024 12:08
Determinada a intimação
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28/11/2024 19:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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28/11/2024 19:25
Juntada de Certidão
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28/11/2024 19:14
Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Parcial - Para: Aposentadoria por Invalidez Acidentária
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28/11/2024 17:05
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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28/11/2024 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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28/11/2024 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDELAR ANTUNES ROCHA. Justiça gratuita: Requerida.
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28/11/2024 17:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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