05/05/2025 13:32

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
05/05/2025 13:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN CLEBER FARIA LEITE - SUSPENSAO ART. 366 CPP
05/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/05/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/05/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 08:22

Decisão interlocutória
02/05/2025 18:47

Conclusos para despacho
02/05/2025 18:46

Juntada de Certidão
25/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
27/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2025 Prazo do edital: 14/04/2025 Prazo de citação/intimação: 24/04/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5034800-62.2024.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JEAN CLEBER FARIA LEITE EDITAL Nº 310073513085 JUIZ DO PROCESSO: Liliane Midori Yshiba Michels - Juiz(a) de Direito Citando(a): JEAN CLEBER FARIA LEITE, inscrito no CPF *08.***.*07-05, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: Incurso nos artigos 180, caput, e 311, ambos do Código Penal e no art. 12 da Lei n. 10.826/2003. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
26/03/2025 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2025
26/03/2025 17:17

Expedição de Edital - citação
19/03/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/03/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
31/01/2025 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: PRISCILA DA COSTA CAMARA TRAPLE
31/01/2025 12:58

Expedição de Mandado - IEACEMAN
30/01/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/01/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:37

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
27/01/2025 09:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
20/01/2025 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO
20/01/2025 14:53

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
16/12/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 07:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
20/11/2024 12:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC061720
20/11/2024 12:38

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
18/11/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/11/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:22

Recebida a denúncia
08/11/2024 19:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN CLEBER FARIA LEITE - DENUNCIADO
08/11/2024 19:42

Conclusos para decisão
08/11/2024 19:42

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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