23/05/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 50.033,93
22/05/2025 14:24

Baixa Definitiva
21/05/2025 18:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rudson Marcos em 21/05/2025 18:44:38
21/05/2025 17:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/05/2025 17:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSE02JC
16/05/2025 17:01

Transitado em Julgado
15/05/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
15/05/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/05/2025 16:07

Juntada de Petição
06/05/2025 15:15

Juntada de Petição
30/04/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 49.808,32
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
22/04/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010938-07.2024.8.24.0091/SC (Pauta: 251) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: ANA CAMILA FLORES FARAH (AUTOR) ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ADVOGADO(A): FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR (OAB SC022324) RECORRIDO: RYCHARDE FARAH (AUTOR) ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ADVOGADO(A): FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR (OAB SC022324) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 08:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 251
09/12/2024 18:09

Conclusos para admissibilidade recursal
09/12/2024 18:08

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
06/12/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
19/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 59 (13/11/2024). Guia: 9222878 Situação: Baixado.
18/11/2024 09:22

Juntada de Petição
14/11/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9222878, Subguia 4740861 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.866,29
11/11/2024 16:34

Link para pagamento - Guia: 9222878, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4740861&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4740861</a>
11/11/2024 16:34

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 9222878 - R$ 1.866,29
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
01/11/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/10/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 19:32

Julgado procedente em parte o pedido
31/10/2024 19:24

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
14/10/2024 19:09

Conclusos para julgamento
14/10/2024 19:09

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala audiência - inicial juiz leigo - 14/10/2024 14:00. Refer. Evento 26
14/10/2024 19:09

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
11/10/2024 16:43

Juntada de Petição
07/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 33
05/09/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 27, 28, 31 e 32
05/09/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/09/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/09/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/09/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/09/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/09/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/08/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/08/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:27

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/08/2024 17:25

Audiência de conciliação - designada - Local Sala audiência - inicial juiz leigo - 14/10/2024 14:00
28/08/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:57

Decisão interlocutória
26/08/2024 15:17

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
19/08/2024 16:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/08/2024 16:26

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 23:44

Juntada de Petição
15/07/2024 18:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
15/07/2024 18:27

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
05/07/2024 13:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/07/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 4
04/07/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/07/2024 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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