TJSC - 0801182-45.2011.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

Advogados

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB: 010147/SC

CPF *02.***.*85-15

NAIM ANDRADE TANNUS

OAB: 014611/SC

CPF *77.***.*77-87

ROSEMARIE GRUBBA SELHORST

OAB: 007653/SC

CPF *82.***.*72-15

Polo Passivo

Partes

KS INDUSTRIA DE METAIS LTDA

CNPJ: 04.892.257/0001-56

Advogados

JANAINA ALVES TEIXEIRA COSTA

OAB: 036279/SC

CPF *69.***.*99-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 16:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

  • 20/05/2024 16:28

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 17/05/2024 16:37

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/03/2024 18:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0801182452011824003820240318180918

  • 26/02/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/02/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 20/02/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/02/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/02/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/02/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 18:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 15/02/2024 18:09

    Recurso Especial Admitido

  • 09/02/2024 18:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 24/11/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/11/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/11/2023 15:46

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 14/11/2023 12:58

    Juntada de Petição

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/10/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2023 08:26

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 29/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/08/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/08/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/08/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/08/2023 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/08/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 415798, Subguia 82727 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 09/08/2023 15:27

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 415798, Subguia 82727

  • 09/08/2023 15:27

    Juntada - Guia Gerada - KS INDUSTRIA DE METAIS LTDA - Guia 415798 - R$ 224,84

  • 07/08/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 15:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 25/05/2023 14:58

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0801182-45.2011.8.24.0038/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: KS INDUSTRIA DE METAIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JANAINA ALVES TEIXEIRA COSTA (OAB SC036279) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 05/05/2023 10:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0801182-45.2011.8.24.0038/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: KS INDUSTRIA DE METAIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JANAINA ALVES TEIXEIRA COSTA (OAB SC036279) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 02/05/2023 18:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023

  • 02/05/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/05/2023 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 161

  • 15/06/2022 17:57

    Juntada de Petição

  • 01/04/2022 19:18

    Juntada de Petição

  • 30/03/2022 13:49

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 30/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 06/03/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/02/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/02/2022 15:30

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 25/02/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 18:04

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 23/02/2022 17:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 23/02/2022 17:48

    Despacho

  • 23/02/2022 15:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 23/02/2022 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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