TJSC - 0310721-38.2016.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 01/09/2025APELAÇÃO Nº 0310721-38.2016.8.24.0064/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PRESIDENTE: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROSAAPELANTE: FELIPE FERNANDO SCHMITZ (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA MAUS (OAB SC012579)APELADO: COMPANHIA DE AUTOMOVEIS SLAVIERO (AUTOR)ADVOGADO(A): ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB PR015471)ADVOGADO(A): MARCELO MARQUES MUNHOZ (OAB PR015328)ADVOGADO(A): JESSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (OAB PR040659)ADVOGADO(A): BRUNO ARCIE EPPINGER (OAB SC068511A)A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, SE CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUMVotante: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUMVotante: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTOVotante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK -
01/09/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0310721-38.2016.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03107213820168240064/SC)RELATOR: FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUMAPELANTE: FELIPE FERNANDO SCHMITZ (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA MAUS (OAB SC012579)APELADO: COMPANHIA DE AUTOMOVEIS SLAVIERO (AUTOR)ADVOGADO(A): ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB PR015471)ADVOGADO(A): MARCELO MARQUES MUNHOZ (OAB PR015328)ADVOGADO(A): JESSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (OAB PR040659)ADVOGADO(A): BRUNO ARCIE EPPINGER (OAB SC068511A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 36 - 28/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
28/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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28/08/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0104 -> DRI
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28/08/2025 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 14:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 01/09/2025 12:00</b>
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08/08/2025 12:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 12:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 01/09/2025 12:00</b><br>Sequencial: 14
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05/06/2025 19:00
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV1 -> GCIV0104
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05/06/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 27
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29/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
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28/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 0310721-38.2016.8.24.0064/SC APELADO: COMPANHIA DE AUTOMOVEIS SLAVIERO (AUTOR)ADVOGADO(A): ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB PR015471)ADVOGADO(A): MARCELO MARQUES MUNHOZ (OAB PR015328)ADVOGADO(A): JESSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (OAB PR040659)ADVOGADO(A): BRUNO ARCIE EPPINGER (OAB SC068511A) ATO ORDINATÓRIO Considerando o pedido de efeito infringente formulado nos Embargos de Declaração, proceda-se à intimação da parte adversa (embargada) para, querendo, manifestar-se no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos. 1 -
27/05/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 10:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1
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27/05/2025 10:55
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 10:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0104
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27/05/2025 06:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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09/05/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 07:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0104 -> DRI
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09/05/2025 07:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 18:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 10:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0310721-38.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: FELIPE FERNANDO SCHMITZ (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA MAUS (OAB SC012579) APELADO: COMPANHIA DE AUTOMOVEIS SLAVIERO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB PR015471) ADVOGADO(A): MARCELO MARQUES MUNHOZ (OAB PR015328) ADVOGADO(A): JESSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (OAB PR040659) ADVOGADO(A): BRUNO ARCIE EPPINGER (OAB SC068511A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
16/04/2025 14:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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16/04/2025 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/04/2025 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 10:00</b><br>Sequencial: 12
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03/04/2025 14:09
Retirada de pauta
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24/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 10:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310721-38.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: FELIPE FERNANDO SCHMITZ (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA MAUS (OAB SC012579) APELADO: COMPANHIA DE AUTOMOVEIS SLAVIERO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB PR015471) ADVOGADO(A): MARCELO MARQUES MUNHOZ (OAB PR015328) ADVOGADO(A): JESSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (OAB PR040659) ADVOGADO(A): BRUNO ARCIE EPPINGER (OAB SC068511A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
21/03/2025 13:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/03/2025 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 10:00</b><br>Sequencial: 39
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07/02/2025 14:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104
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07/02/2025 14:30
Juntada de Certidão
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07/02/2025 14:23
Alterado o assunto processual
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06/02/2025 08:34
Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP
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04/12/2024 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 202 do processo originário (24/10/2024). Guia: 9090409 Situação: Baixado.
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04/12/2024 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 202 do processo originário (24/10/2024). Guia: 9090409 Situação: Baixado.
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04/12/2024 15:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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