TJSC - 5029633-73.2020.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/08/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/08/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 43
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07/08/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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31/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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29/07/2025 17:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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29/07/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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29/07/2025 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5029633-73.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ZANELLA NETO (OAB SC027462) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): Maysa Rocco Stainsack MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
11/07/2025 12:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 76
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03/07/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/07/2025 09:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503
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02/07/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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24/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5029633-73.2020.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50296337320208240018/SC)RELATOR: ALEXANDRE MORAIS DA ROSAAPELANTE: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO ZANELLA NETO (OAB SC027462)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 20/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 23 - 05/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
23/06/2025 13:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2025 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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20/06/2025 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2025 15:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/06/2025 09:22
Juntada de Petição
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19/05/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b>
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16/05/2025 16:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
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16/05/2025 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/05/2025 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21
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25/04/2025 08:49
Juntada de Petição
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24/04/2025 15:40
Juntada de Petição
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25/03/2025 15:50
Retirada de pauta
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19/03/2025 18:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b>
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17/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5029633-73.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ZANELLA NETO (OAB SC027462) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ ZANDAVALLI WINCKLER JUNIOR (OAB SC021408) ADVOGADO(A): Paulo Gilberto Zandavalli Winckler (OAB SC011668) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): Maysa Rocco Stainsack PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/03/2025 13:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
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14/03/2025 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/03/2025 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 105
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10/03/2025 18:55
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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10/03/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/03/2025 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/03/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/03/2025 10:49
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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07/03/2025 10:49
Juntada de Certidão
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06/03/2025 11:23
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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06/03/2025 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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06/03/2025 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/03/2025 11:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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