08/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 113, 115, 116, 118, 120, 121 e 123
02/07/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 117 e 122
02/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 102
13/06/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.881,09
13/06/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.412,80
13/06/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.333,89
13/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123
13/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118
13/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113
12/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123
12/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118
12/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003087-11.2022.8.24.0050/SCRELATOR: IRACI SATOMI KURAOKA SCHIOCCHETAUTOR: ECKART RUDOLF LIESENBERGADVOGADO(A): RICARDO MARIO ARREPIA FENOLIO (OAB SP192308)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)RÉU: DEUTSCHE LUFTHANSA AGADVOGADO(A): VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB SP154675)RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 11/06/2025 - Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015
11/06/2025 15:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123
11/06/2025 15:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118
11/06/2025 15:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113
11/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:36

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet em 11/06/2025 14:32:51
11/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:36

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet em 11/06/2025 14:32:52
11/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet em 11/06/2025 14:32:52
10/06/2025 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/06/2025 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/06/2025 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/06/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
09/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102
05/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:35

Deferida a destinação de valores
28/05/2025 17:46

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 15:54

Juntada de Petição
19/03/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.666,01
13/03/2025 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEUTSCHE LUFTHANSA AG. Justiça gratuita: Não requerida.
13/03/2025 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Justiça gratuita: Não requerida.
13/03/2025 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DECOLAR. COM LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
13/03/2025 01:39

Recebidos os autos - TJSC -> POD01 Número: 50030871120228240050/TJSC
16/09/2024 19:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POD01 -> TJSC
04/06/2024 17:50

Juntada de Petição
28/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
14/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
25/04/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
12/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
20/11/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/11/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/11/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 14:55

Decisão interlocutória
10/11/2023 15:40

Conclusos para decisão
08/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/11/2023 16:04

Juntada de Petição
02/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/10/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/10/2023 12:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023
25/10/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 03/11/2023
25/10/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.381,44
25/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/10/2023 12:42

Juntada de Petição
16/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2023 05:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
11/10/2023 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 53 (03/10/2023). Guia: 6523366 Situação: Baixado.
11/10/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
04/10/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.276,31
04/10/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6523366, Subguia 3375286 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
03/10/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/09/2023 10:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6523366, Subguia 3375286
29/09/2023 10:44

Juntada - Guia Gerada - DEUTSCHE LUFTHANSA AG - Guia 6523366 - R$ 635,09
26/09/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/09/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 20:53

Julgado procedente em parte o pedido
25/09/2023 14:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/08/2023 17:31

Juntada de Petição
04/08/2023 19:34

Juntada de Petição
02/06/2023 13:51

Conclusos para decisão
01/06/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
25/05/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/05/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 15:41

Juntada de Petição
17/05/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/05/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/05/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/05/2023 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 12:17

Juntada de Petição
20/04/2023 17:59

Decisão interlocutória
17/04/2023 14:22

Conclusos para decisão
14/04/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/03/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/03/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/03/2023 16:28

Juntada de Petição
02/03/2023 12:05

Juntada de Petição
01/03/2023 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
28/02/2023 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
10/02/2023 16:27

Expedição de ofício - 2 cartas
24/01/2023 11:01

Juntada de Petição
19/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/09/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 16:51

Despacho
14/09/2022 13:37

Conclusos para despacho
13/09/2022 13:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4230051, Subguia 2244141 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 679,56
13/09/2022 10:45

Juntada de Petição
12/09/2022 17:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4230051, Subguia 2244141
12/09/2022 17:57

Juntada - Guia Gerada - ECKART RUDOLF LIESENBERG - Guia 4230051 - R$ 679,56
12/09/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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