TJSC - 5021001-13.2024.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 21:43
Baixa Definitiva
-
20/06/2025 20:58
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
-
20/06/2025 20:58
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
-
20/06/2025 20:58
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV
-
20/06/2025 20:58
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSANIA MARIA SILVANO BITTENCOURT
-
30/05/2025 18:06
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
-
21/05/2025 09:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CUA02FP
-
21/05/2025 09:34
Transitado em Julgado
-
21/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
19/05/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
14/05/2025 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60
-
16/04/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/04/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021001-13.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 311) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES RECORRENTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV (RÉU) PROCURADOR(A): AUGUSTO EDUARDO ALTHOFF RECORRIDO: ROSANIA MARIA SILVANO BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
28/03/2025 08:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
-
28/03/2025 08:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/03/2025 08:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 311
-
06/02/2025 17:03
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 16:37
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 14:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
-
06/02/2025 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANIA MARIA SILVANO BITTENCOURT. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
04/02/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 40
-
03/02/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
23/01/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
17/12/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2024 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 38 Parte Isenta
-
17/12/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/12/2024 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 9447066 Situação: Baixado.
-
12/12/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
28/11/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
24/11/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/11/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/11/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/11/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/11/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/11/2024 09:21
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/11/2024 22:20
Conclusos para julgamento
-
19/11/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
08/11/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/11/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/11/2024 14:15
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/11/2024 13:42
Conclusos para julgamento
-
31/10/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/10/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/10/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
19/08/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/08/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/08/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
16/08/2024 14:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/08/2024 14:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/08/2024 14:42
Determinada a citação
-
16/08/2024 14:41
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANIA MARIA SILVANO BITTENCOURT. Justiça gratuita: Requerida.
-
12/08/2024 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001325-08.2025.8.24.0000
Banco Pan S.A.
Daniela de Lourena
Advogado: Renato Antonio da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/01/2025 07:29
Processo nº 5022257-32.2021.8.24.0008
Onesio Astor David
Banco Pan S.A.
Advogado: Rogerio Napoleao
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2024 14:06
Processo nº 5022257-32.2021.8.24.0008
Onesio Astor David
Banco Pan S.A.
Advogado: Sigisfredo Hoepers
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2021 20:01
Processo nº 0001161-70.2006.8.24.0073
Tinturaria Florisa LTDA
Viltex Industria Textil LTDA
Advogado: Carlos Henrique Delandrea
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/12/2007 14:00
Processo nº 5008261-49.2025.8.24.0000
Carlos Alexandre Padilha
Banco Daycoval S.A.
Advogado: Alessandra Michalski Velloso
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/02/2025 11:23