TJSC - 5084017-98.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 21:22
Baixa Definitiva
-
08/05/2025 21:06
Transitado em Julgado
-
08/05/2025 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/05/2025 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/05/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/05/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/05/2025 14:29
Juntado(a)
-
06/05/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI06 -> DRI
-
05/05/2025 17:00
Juntado(a)
-
05/05/2025 16:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/04/2025 13:29
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI07 -> GG1CRI06
-
25/04/2025 13:29
Despacho
-
25/04/2025 10:58
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI06 -> GG1CRI07
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 09:00</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5084017-98.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 43) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REQUERENTE: RICARDO DA ROCHA LAGO ADVOGADO(A): JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO (OAB SC066551) ADVOGADO(A): EDUARDO ELOI ANTES (OAB SC070402) REQUERIDO: Terceira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
11/04/2025 12:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
11/04/2025 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/04/2025 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 43
-
13/03/2025 15:37
Redistribuído por sorteio - (GG1CRI04 para GG1CRI06) - Motivo: Decisão Judicial
-
13/03/2025 15:26
Remetidos os Autos para redistribuir - GG1CRI04 -> DCDP
-
13/03/2025 15:26
Despacho
-
13/03/2025 15:22
Retirado de pauta
-
10/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 09:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5084017-98.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 19) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REQUERENTE: RICARDO DA ROCHA LAGO ADVOGADO(A): JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO (OAB SC066551) ADVOGADO(A): EDUARDO ELOI ANTES (OAB SC070402) REQUERIDO: Terceira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
07/03/2025 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG1CRI05 -> GG1CRI04
-
07/03/2025 14:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
07/03/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/03/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 19
-
06/03/2025 13:39
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI04 -> GG1CRI05
-
06/02/2025 15:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI04
-
06/02/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/02/2025 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/02/2025 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI04 -> SGRUCRI1
-
05/02/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
05/02/2025 15:51
Vista ao MP
-
05/02/2025 14:11
Redistribuído por sorteio - (GG2CRI04 para GG1CRI04) - Motivo: Decisão Judicial
-
05/02/2025 13:45
Remetidos os Autos para redistribuir - SGRUCRI2 -> DCDP
-
05/02/2025 13:45
Remetidos os Autos para redistribuir - GG2CRI04 -> SGRUCRI2
-
05/02/2025 13:45
Determina redistribuição por incompetência
-
08/01/2025 13:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI04
-
08/01/2025 13:19
Juntada de Certidão
-
08/01/2025 13:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
08/01/2025 13:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 1º VICE-PRESIDENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA
-
08/01/2025 10:17
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI04 -> DCDP
-
27/12/2024 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO DA ROCHA LAGO. Justiça gratuita: Requerida.
-
27/12/2024 16:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Malote Digital • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0303401-45.2016.8.24.0125
Orsegups Monitoramento Eletronico LTDA
Condominio Edificio Executive Center
Advogado: Aluisio Coutinho Guedes Pinto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/04/2023 10:03
Processo nº 5025450-72.2024.8.24.0033
Ademilson Garcia
Municipio de Itajai/Sc
Advogado: Cathiane Regina de Lima Akivayov
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/05/2025 09:30
Processo nº 0300082-61.2019.8.24.0126
Joana D Arc Pereira Paiva Eler
Espolio de Euridice Pereira Paiva
Advogado: Mariza Korelo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/02/2019 12:05
Processo nº 5017594-96.2024.8.24.0020
Loiva Dirlete Savaris Leandro
Maria Vito Joao
Advogado: Rogerio Euclides de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/09/2025 11:53
Processo nº 5033344-02.2024.8.24.0033
Condominio Edificio Residencial Cataluny...
Claudio Bortoli
Advogado: Vilsiana Boing Niechues
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/11/2024 15:27