TJSC - 5077067-73.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 21:38
Baixa Definitiva
-
08/05/2025 21:30
Transitado em Julgado
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08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/04/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/03/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI08 -> DRI
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26/03/2025 12:35
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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10/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 09:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5077067-73.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 65) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REQUERENTE: PAULO ROBERTO VILLAS BOAS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERIDO: Quinta Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
07/03/2025 14:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/03/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 65
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18/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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12/12/2024 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/12/2024 14:28
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI08
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10/12/2024 14:28
Despacho
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10/12/2024 11:12
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI08 -> GG1CRI01
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05/12/2024 13:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI08
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04/12/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/12/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/12/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/12/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2024 06:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI08 -> SGRUCRI1
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02/12/2024 06:23
Não Concedida a Medida Liminar
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29/11/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI08
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29/11/2024 16:40
Juntada de Certidão
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29/11/2024 16:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José - EXCLUÍDA
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28/11/2024 18:51
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI08 -> DCDP
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28/11/2024 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO VILLAS BOAS. Justiça gratuita: Requerida.
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28/11/2024 17:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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