TJSC - 5005149-26.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 11:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
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29/08/2023 11:03
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
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28/08/2023 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/07/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/07/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/07/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/07/2023 10:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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25/07/2023 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/07/2023 18:30
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104
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07/07/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Remessa Necessária Cível Nº 5005149-26.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA PARTE AUTORA: LUIS HENRIQUE MACHADO DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VORLEI ALVES (OAB SC010462) PARTE RÉ: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOHNY ANGELO IGNACIO PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CHEFE - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de julho de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
06/07/2023 11:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
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06/07/2023 11:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 147
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06/07/2023 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/07/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/06/2023 17:33
Remetidos os Autos - GPUB0104 -> CAMPUB1
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26/06/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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