TJSC - 5081435-90.2023.8.24.0023
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5081435-90.2023.8.24.0023/SCRELATOR: Marcos D'Avila SchererAUTOR: JOAO MENEZES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 12/09/2025 - Juntada - Guia Gerada -
30/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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29/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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09/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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16/06/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/06/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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13/06/2025 15:55
Juntada de Petição
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13/06/2025 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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13/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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13/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5081435-90.2023.8.24.0023/SC AUTOR: JOAO MENEZES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EMMANUEL MARTINS (OAB SC023080) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. -
12/06/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 12:27
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 03:40
Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50814359020238240023/TJSC
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13/12/2024 16:11
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC
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07/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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02/12/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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22/11/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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18/11/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 49 Parte Isenta
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28/10/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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28/10/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/10/2024 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/10/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/10/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/10/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/10/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/10/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/10/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/10/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/10/2024 11:03
Julgado procedente em parte o pedido
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09/04/2024 13:50
Conclusos para julgamento
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09/02/2024 15:42
Juntada de Petição
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09/02/2024 15:17
Juntada de Petição
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10/01/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/01/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/01/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/12/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/12/2023 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/11/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/11/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/11/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/10/2023 04:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 15:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 11:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/10/2023 20:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/10/2023 14:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/10/2023 14:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 14:35
Concedida em parte a Tutela Provisória
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18/09/2023 17:04
Conclusos para decisão
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18/09/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/09/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/09/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2023 14:43
Determinada a intimação
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11/09/2023 12:39
Conclusos para despacho
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11/09/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2023 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6375056, Subguia 3305125 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.476,34
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08/09/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 22:26
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6375056, Subguia 3305125
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06/09/2023 22:26
Juntada - Guia Gerada - JOAO MENEZES DE OLIVEIRA - Guia 6375056 - R$ 3.476,34
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06/09/2023 22:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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