06/08/2025 17:17

Baixa Definitiva
06/08/2025 17:17

Expedição de Registro no Rol de Culpados
06/08/2025 17:16

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
06/08/2025 17:16

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 48078/2025-SC - Réu EDSON LUIZ CARDOSO
30/07/2025 18:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
29/07/2025 17:45

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (EDSON LUIZ CARDOSO) BNMP: 5000116-66.2022.8.24.0078.15.0001-10 Tipo de Pena: Originária
23/07/2025 20:26

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
06/07/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
27/06/2025 16:06

Juntado(a)
26/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/06/2025 18:56

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
16/06/2025 13:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 208 Data do cumprimento: 16/06/2025
13/06/2025 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208 Oficial: YARA RASCHKE LONGUINHO
13/06/2025 18:36

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
13/06/2025 18:32

Juntado(a)
28/05/2025 15:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 16:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON LUIZ CARDOSO - CONDENADO
20/05/2025 08:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> UUG02
20/05/2025 08:41

Transitado em Julgado
20/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
16/04/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
16/04/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
16/04/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
16/04/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
15/04/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
15/04/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
15/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade
31/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000116-66.2022.8.24.0078/SC (Pauta: 434) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: EDSON LUIZ CARDOSO (ACUSADO) ADVOGADO(A): BRUNO LIMA TAUFEMBACH (OAB SC042037) APELADO: VANESSA GONCALVES FERNANDES (ACUSADO) ADVOGADO(A): NATHALIA LUMMERTZ BOLAN (OAB SC061963) APELADO: OS MESMOS UNIDADE EXTERNA: CRICIÚMA - PRESÍDIO UNIDADE EXTERNA: POLÍCIA CIENTÍFICA - PCI/SC - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA EM CRICIÚMA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 11:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 434
11/03/2025 17:41

Conclusos para decisão com Petição
11/03/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
11/03/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
05/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/03/2025 17:44

Juntada de Certidão
05/03/2025 16:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
28/02/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
22/02/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
12/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:26

Despacho
07/02/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 173 Parte Isenta
07/02/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
06/02/2025 17:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/02/2025 13:58

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168 Data do cumprimento: 05/02/2025
05/02/2025 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168 Oficial: YARA RASCHKE LONGUINHO
05/02/2025 14:42

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
05/02/2025 14:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANESSA GONCALVES FERNANDES - ABSOLVIDO
04/02/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
04/02/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
24/01/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
24/01/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
23/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:40

Julgado procedente o pedido - Condenatória
15/01/2025 18:37

Conclusos para julgamento
14/01/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
07/01/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
07/01/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
30/12/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
20/12/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 10:04

Despacho
03/12/2024 18:34

Conclusos para despacho
07/11/2024 20:41

Despacho
07/11/2024 14:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031393
07/11/2024 14:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031393
24/10/2024 17:27

Conclusos para despacho
28/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
20/09/2024 12:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138 Data do cumprimento: 20/09/2024
19/09/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138 Oficial: NICOLE DAMAZIO GHISI
19/09/2024 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Conclusos para despacho - 09/09/2024 15:16:27)
19/09/2024 13:18

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
19/09/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
26/08/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
19/08/2024 12:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123 Data do cumprimento: 16/08/2024
16/08/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
06/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/08/2024 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122
06/08/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
06/08/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/08/2024 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122 Oficial: NICOLE DAMAZIO GHISI
02/08/2024 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123 Oficial: EUZEBIO FIGUEIREDO
02/08/2024 16:17

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
02/08/2024 16:15

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
01/08/2024 14:59

Juntada de Petição
31/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:05

Despacho
18/07/2024 12:29

Conclusos para despacho
13/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
25/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
05/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
08/05/2024 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Conclusos para despacho - 16/04/2024 13:02:30)
08/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/04/2024 18:12

Juntada de Petição
12/04/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
14/03/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/02/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/02/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/02/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/02/2024 15:58

Expedição de ofício
25/02/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/02/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/02/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
19/12/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/12/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/10/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/10/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/09/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/07/2023 14:43

Juntado(a)
13/06/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/06/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/06/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/05/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/05/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/05/2023 13:20

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/05/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/05/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/05/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/05/2023 18:34

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/05/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 18:04

Decisão interlocutória
25/05/2023 18:00

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência Segunda Vara - 25/05/2023 17:00. Refer. Evento 30
24/05/2023 17:12

Conclusos para decisão
24/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/05/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/05/2023 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedição de ofício - 12/05/2023 13:34:55)
12/05/2023 17:58

Juntada de Certidão
12/05/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/05/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
28/04/2023 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
28/04/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/04/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/04/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/04/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/04/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/04/2023 13:10

Expedição de ofício
26/04/2023 18:20

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 17:14

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2023 11:07

Expedição de ofício
26/04/2023 11:07

Expedição de ofício
15/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/04/2023 11:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39 Data do cumprimento: 12/04/2023
11/04/2023 20:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
11/04/2023 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: ALEXANDRE NICOLADELLI ORBEM
11/04/2023 16:27

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
11/04/2023 16:27

Expedição de Mandado - CUACEMAN
11/04/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/04/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 14:01

Despacho
30/03/2023 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA GONCALVES FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
30/03/2023 18:19

Conclusos para despacho
06/03/2023 16:47

Juntada de Petição
28/11/2022 09:32

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiência Segunda Vara - 25/05/2023 17:00
13/09/2022 12:43

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiência Segunda Vara - 09/03/2022 14:15. Refer. Evento 3
12/09/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/09/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/09/2022 19:16

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Sala de audiência Segunda Vara - 25/05/2023 17:00. Refer. Evento 23
06/09/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 14:05

Decisão interlocutória
01/09/2022 17:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência Segunda Vara - 25/05/2023 17:00
21/03/2022 10:46

Conclusos para despacho
11/03/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/03/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/03/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 16:52

Decisão interlocutória
09/03/2022 15:28

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2022 13:58

Conclusos para decisão
08/03/2022 10:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
25/02/2022 15:17

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/02/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/02/2022 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 13:07

Expedição de Mandado
07/02/2022 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: MAICO BEZ BIROLO
04/02/2022 18:34

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
04/02/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 19:07

Decisão interlocutória
19/01/2022 14:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência Segunda Vara - 09/03/2022 14:15
17/01/2022 13:03

Conclusos para despacho
12/01/2022 22:16

Distribuído por dependência - Número: 50002697020208240078/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00