TJSC - 5002002-10.2024.8.24.0538
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2025 08:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0
-
02/05/2025 08:48
Transitado em Julgado - Data: 01/05/2025
-
01/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/03/2025 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/03/2025 12:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
-
19/03/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 12:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2025 11:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
05/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b>
-
05/03/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002002-10.2024.8.24.0538/SC (Pauta - Revisor: 29) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: MICHAEL INACIO LOURENCO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
28/02/2025 18:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
-
28/02/2025 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
28/02/2025 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 29
-
28/02/2025 18:05
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202
-
28/02/2025 18:05
Despacho
-
28/02/2025 10:12
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204
-
21/02/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/02/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/02/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
20/02/2025 18:43
Vista ao MP
-
20/02/2025 15:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202
-
20/02/2025 15:17
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
20/02/2025 13:08
Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP
-
20/02/2025 13:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003157-90.2024.8.24.0039
Luana de Lima Souza
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/04/2025 14:47
Processo nº 5000129-24.2025.8.24.0090
Iviane Muniz Ozol
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/05/2025 16:46
Processo nº 5003157-90.2024.8.24.0039
Luana de Lima Souza
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Mauricio Marcos Ribeiro
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 30/07/2025 08:00
Processo nº 5003082-77.2025.8.24.0019
Uniao - Fazenda Nacional
F Sztoltz &Amp; Cia LTDA Falido
Advogado: Jorge Humberto Magnelli Bittencourt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/03/2025 17:40
Processo nº 5016162-62.2023.8.24.0930
Cooperativa de Credito Rural e Economia ...
Ramom Morais
Advogado: Eber Lopes Pereira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/02/2023 10:11