07/07/2025 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/07/2025 17:29

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50031579020248240039/TJSC
18/03/2025 11:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50031579020248240039/TJSC
11/02/2025 15:22

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - LGS03CR -> TJSC
10/02/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
05/02/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
05/02/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
01/02/2025 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 218 Data do cumprimento: 01/02/2025
30/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2025 16:51

Juntada de Petição
27/01/2025 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 218 Oficial: ALBERTO KENZO TAKEDA
27/01/2025 14:07

Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN
27/01/2025 12:35

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50031579020248240039/TJSC referente ao evento 16
27/01/2025 12:34

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50031579020248240039/TJSC
29/11/2024 18:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS03CR -> TJSC
29/11/2024 18:19

Despacho
28/11/2024 16:22

Conclusos para admissibilidade recursal
28/11/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 211 Parte Isenta
28/11/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188, 202 e 207
28/11/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
26/11/2024 18:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
26/11/2024 17:52

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (LUANA DE LIMA SOUZA) BNMP: 5003157-90.2024.8.24.0039.03.0002-10 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória Regime: Semiaberto
25/11/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:54

Recebido o recurso de Apelação
25/11/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
22/11/2024 21:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 191 Data do cumprimento: 16/11/2024
21/11/2024 10:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 192 Data do cumprimento: 21/11/2024
18/11/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
18/11/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
18/11/2024 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192 Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
18/11/2024 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 191 Oficial: CARLOS ROBERTO KOECHE DA SILVA
18/11/2024 13:37

Conclusos para admissibilidade recursal
18/11/2024 10:23

Juntada de Petição
18/11/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 194 Parte Isenta
18/11/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
18/11/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
14/11/2024 18:43

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
14/11/2024 18:39

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
14/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 17:43

Julgado procedente o pedido - Condenatória
27/09/2024 17:50

Conclusos para julgamento
27/09/2024 17:50

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:43

Juntada de Petição
27/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
21/09/2024 20:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 180 Data do cumprimento: 21/09/2024
18/09/2024 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180 Oficial: CARLOS ROBERTO KOECHE DA SILVA
18/09/2024 13:18

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
18/09/2024 09:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 177
06/09/2024 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177 Oficial: ANDRE LUIS WOLF DE OLIVEIRA
06/09/2024 17:56

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
06/09/2024 15:49

Despacho
02/09/2024 13:28

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:22

Conclusos para despacho
31/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
30/08/2024 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
20/08/2024 14:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002934-40.2024.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 43
13/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:38

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:03

Despacho
12/08/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
12/08/2024 17:18

Conclusos para despacho
12/08/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
24/07/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
24/07/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
15/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/07/2024 16:23

Juntada de Petição
08/07/2024 14:40

Juntado(a)
08/07/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
03/07/2024 16:10

Expedição de ofício
02/07/2024 15:46

Despacho
01/07/2024 16:06

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 27/06/2024 14:00. Refer. Evento 58
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
27/06/2024 09:49

Juntada de Petição
26/06/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
26/06/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
25/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051184
24/06/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 133
24/06/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
21/06/2024 15:23

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
20/06/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
20/06/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/06/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/06/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/06/2024 11:33

Juntada de Petição
11/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:55

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 16:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC040279
11/06/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Conclusos para despacho - 11/06/2024 15:23:25)
11/06/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/05/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 106
29/05/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/05/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/05/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
28/05/2024 12:46

Juntada de Petição
28/05/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
28/05/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/05/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/05/2024 18:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUANA DE LIMA SOUZA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
27/05/2024 18:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUANA DE LIMA SOUZA - NORMAL
27/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
27/05/2024 18:14

Expedição de alvará de soltura
27/05/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/05/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/05/2024 17:48

Juntado(a)
27/05/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
27/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:30

Revogada a Prisão
27/05/2024 14:04

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:03

Juntado(a)
24/05/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/05/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/05/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:54

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 19:26

Decisão interlocutória
20/05/2024 15:16

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-VHASSE
20/05/2024 13:27

Conclusos para despacho
15/05/2024 13:08

Juntado(a)
14/05/2024 18:54

Juntado(a)
13/05/2024 14:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76
02/05/2024 13:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71 Data do cumprimento: 02/05/2024
30/04/2024 18:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72 Data do cumprimento: 30/04/2024
30/04/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 86
30/04/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/04/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/04/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/04/2024 17:44

Expedição de ofício
30/04/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/04/2024 17:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70 Data do cumprimento: 30/04/2024
30/04/2024 16:21

Expedição de ofício
30/04/2024 16:21

Expedição de ofício
30/04/2024 16:21

Expedição de ofício - 1 carta
30/04/2024 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: FABIANA BRIDI MAYANS
30/04/2024 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: FABIANA BRIDI MAYANS
30/04/2024 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: FABIANA BRIDI MAYANS
30/04/2024 15:41

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
30/04/2024 15:41

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
30/04/2024 15:41

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
26/04/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/04/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/04/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 59
17/04/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/04/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/04/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/04/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/04/2024 18:35

Juntado(a)
16/04/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 18:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 27/06/2024 14:00
16/04/2024 18:00

Despacho
16/04/2024 17:59

Expedição de ofício
12/04/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 38
12/04/2024 12:30

Conclusos para despacho
12/04/2024 12:30

Juntado(a)
10/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 17:13

Despacho
09/04/2024 18:15

Conclusos para despacho
09/04/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/04/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 38
01/04/2024 08:23

Juntada de Petição
25/03/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/03/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/03/2024 13:17

Juntada de Petição
25/03/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:19

Juntada de Petição
20/03/2024 10:22

Juntada de Petição
15/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/03/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/03/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/03/2024 12:57

Juntada de Petição
14/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/03/2024 18:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 04/03/2024
02/03/2024 10:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 01/03/2024
27/02/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/02/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/02/2024 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: ANTONIO BIZATTO
27/02/2024 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: JEANNA KARLA PELIZZARO TAKEDA
27/02/2024 12:49

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
27/02/2024 12:49

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
27/02/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/02/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/02/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/02/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/02/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
26/02/2024 19:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009521-15.2023.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 39
26/02/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 19:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
26/02/2024 18:49

Recebida a denúncia
23/02/2024 18:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE OURIQUES VIEIRA - DENUNCIADO
23/02/2024 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE OURIQUES VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/02/2024 18:03

Conclusos para despacho
23/02/2024 18:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUANA DE LIMA SOUZA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
23/02/2024 17:35

Distribuído por dependência - Número: 50029344020248240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00