TJSC - 8000213-26.2025.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 02:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53191595320250416024826
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16/04/2025 02:45
Transitado em Julgado
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16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/03/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/03/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 08:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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18/03/2025 11:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b>
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05/03/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000213-26.2025.8.24.0008/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DOUGLAS JOSE LOCH ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GONCALVES (OAB SC072543) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
28/02/2025 18:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
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28/02/2025 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/02/2025 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 32
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28/02/2025 18:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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28/02/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/02/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/02/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/02/2025 13:36
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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24/02/2025 13:36
Juntada de Certidão
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21/02/2025 17:51
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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21/02/2025 17:34
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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