15/08/2025 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012306472022824001820250815145848
14/08/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 5012306-47.2022.8.24.0018/SC APELANTE: GIDIMAR ANTONIO DANELLI (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANCISCO ORTOLAN (OAB RS066445) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 49, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 41, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

Intimem-se.
07/08/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 19:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
06/08/2025 19:16

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
05/08/2025 20:10

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
05/08/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/07/2025 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2025 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
10/07/2025 12:35

Recurso Especial não admitido
06/06/2025 16:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
06/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2025 20:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
24/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
25/03/2025 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 09:00
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5012306-47.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: GIDIMAR ANTONIO DANELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO ORTOLAN (OAB RS066445) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Desembargador JAIME RAMOS Presidente
07/03/2025 14:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/03/2025 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/03/2025 09:00 Sequencial: 39
21/02/2025 12:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0301
20/02/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
04/02/2025 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 14:47

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
21/01/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 04/02/2025 09:00
17/01/2025 15:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 17/01/2025 15:28:21)
17/01/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
17/01/2025 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 04/02/2025 09:00 Sequencial: 40
16/12/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
16/12/2024 18:46

Juntada de certidão
16/12/2024 08:20

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
12/12/2024 06:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIDIMAR ANTONIO DANELLI. Justiça gratuita: Deferida.
12/12/2024 06:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
12/12/2024 06:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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