TJSC - 0052911-12.2012.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b>
-
29/08/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0052911-12.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: ROLF BACHMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) APELANTE: MARLENE SANGALLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES PROCURADOR(A): ANDRE DOS SANTOS CARVALHAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
28/08/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
28/08/2025 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
28/08/2025 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
22/08/2025 16:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0402
-
21/08/2025 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
-
13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
-
12/08/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/08/2025 14:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
-
12/08/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2025 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
11/08/2025 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2025 17:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b>
-
17/07/2025 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
-
17/07/2025 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
17/07/2025 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
09/07/2025 16:15
Deliberado em Sessão - Adiado
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b>
-
27/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Participaram da sessão, para os julgamentos do art. 942 do CPC, o Exmo.
Des.
Jaime Ramos e a Exma.
Desª.
Maria do Rocio Luz Santa Ritta.
Apelação Nº 0052911-12.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: ROLF BACHMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) APELANTE: MARLENE SANGALLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE DOS SANTOS CARVALHAL PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
26/06/2025 19:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
-
26/06/2025 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
26/06/2025 19:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
26/06/2025 14:41
Retirada de pauta
-
13/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>
-
13/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Participará da sessão, para o julgamento do art. 942 do CPC, a Exma.
Desª.
BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA.
Apelação Nº 0052911-12.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: ROLF BACHMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) APELANTE: MARLENE SANGALLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE DOS SANTOS CARVALHAL PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
12/06/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
-
12/06/2025 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
12/06/2025 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
02/06/2025 12:40
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
-
24/04/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0052911-12.2012.8.24.0038/SC (Aditamento: 77) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: ROLF BACHMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) APELANTE: MARLENE SANGALLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE DOS SANTOS CARVALHAL PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de abril de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
02/04/2025 11:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
-
02/04/2025 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/04/2025 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 77
-
27/03/2025 17:16
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
27/03/2025 17:16
Recebidos os autos - JVE02FP -> TJSC
-
24/10/2022 09:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
-
24/10/2022 09:12
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
24/10/2022 09:11
Transitado em Julgado - Data: 22/10/2022
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
10/10/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
08/09/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/09/2022 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2022 23:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
18/08/2022 18:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>
-
26/07/2022 19:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2022
-
26/07/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
26/07/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 62
-
02/06/2021 14:10
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
02/06/2021 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/05/2021 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/05/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/05/2021 13:19
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
-
19/05/2021 13:18
Juntada de Certidão
-
19/05/2021 13:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DE SANTA CATARINA - DEINFRA/SC - EXCLUÍDA
-
19/05/2021 09:58
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
-
19/05/2021 02:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
19/05/2021 02:13
Despacho
-
18/05/2021 10:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE SANGALLI. Justiça gratuita: Deferida.
-
18/05/2021 10:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROLF BACHMANN. Justiça gratuita: Deferida.
-
18/05/2021 10:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
18/05/2021 10:36
Distribuído por prevenção - Número: 00529154920128240038/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2021
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013455-71.2021.8.24.0064
Emilia Garcia Fiengo
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Osvaldo Guerra Zolet
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/07/2021 15:25
Processo nº 5078357-83.2023.8.24.0930
Elza Terezinha da Silva
Banco Bmg S.A
Advogado: Olimpierri Mallmann
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/02/2025 22:58
Processo nº 5078357-83.2023.8.24.0930
Elza Terezinha da Silva
Banco Bmg S.A
Advogado: Jessica Aparecida Rescigno de Franca
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/08/2023 14:55
Processo nº 8000062-15.2025.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jeverton de Conti Schwartz
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/04/2025 14:53
Processo nº 0052911-12.2012.8.24.0038
Rolf Bachmann
Departamento Estadual de Infra-Estrutura...
Advogado: Andre Luiz Arantes Scheidt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 10:48