TJSC - 5013455-71.2021.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CV0
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13/03/2025 12:41
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0104) - Motivo: Retorno do Auxílio
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13/03/2025 12:40
Transitado em Julgado
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13/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/02/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/02/2025 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 975,00
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/02/2025 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/02/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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05/02/2025 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2025 14:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5013455-71.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 33) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: EMILIA GARCIA FIENGO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO JAIR PEREIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB SC067248A) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
17/01/2025 12:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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17/01/2025 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/01/2025 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 33
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11/12/2024 11:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GEEA0102S
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11/12/2024 11:59
Juntada de Certidão
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11/12/2024 11:55
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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10/12/2024 17:43
Remessa Interna para Revisão - GEEA0102S -> DCDP
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02/12/2024 16:05
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0104 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:10
Juntada de Certidão
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18/11/2024 20:17
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0104 -> DCDP
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11/11/2024 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILIA GARCIA FIENGO. Justiça gratuita: Deferida.
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11/11/2024 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 129 do processo originário (09/07/2024). Guia: 8271019 Situação: Baixado.
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11/11/2024 12:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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