TJSC - 5048654-50.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 14:28
Baixa Definitiva
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23/07/2025 13:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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23/07/2025 13:31
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 18. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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23/07/2025 13:31
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 18. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO BREMER
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20/07/2025 19:30
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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20/07/2025 19:29
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025
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19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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27/06/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5048654-50.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50018219220208240006/SC)RELATOR: TULIO PINHEIROAGRAVANTE: JOAO BREMERADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521)ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 49 - 24/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos -
25/06/2025 12:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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25/06/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
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24/06/2025 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2025 14:39
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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04/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b>
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03/06/2025 16:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
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03/06/2025 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/06/2025 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 100
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15/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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09/05/2025 14:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0402
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08/05/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/05/2025 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/04/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/04/2025 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/04/2025 03:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/04/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2025 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
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08/04/2025 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 14:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>08/04/2025 14:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5048654-50.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: JOAO BREMER ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
21/03/2025 13:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/03/2025 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 128
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04/11/2024 11:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0402
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04/11/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/10/2024 03:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/10/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/10/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/10/2024 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BREMER. Justiça gratuita: Deferida.
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02/10/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/10/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
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02/10/2024 17:23
Despacho
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10/09/2024 16:11
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0402
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10/09/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/08/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
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13/08/2024 18:32
Despacho
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12/08/2024 14:51
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0203 para GCOM0402)
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12/08/2024 14:51
Alterado o assunto processual
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12/08/2024 14:36
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0203 -> DCDP
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12/08/2024 14:36
Determina redistribuição por incompetência
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12/08/2024 14:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0203
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12/08/2024 14:03
Juntada de Certidão
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12/08/2024 12:48
Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP
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12/08/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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09/08/2024 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BREMER. Justiça gratuita: Requerida.
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09/08/2024 16:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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