12/08/2025 19:07

Expedição de ofício - 1 carta
12/08/2025 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0102S -> CAMEEA1S
12/08/2025 16:40

Despacho
10/08/2025 20:52

Juntada de Petição
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/02/2025 13:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S
12/02/2025 16:48

Juntada de Petição
06/02/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/02/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/02/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
05/02/2025 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/02/2025 14:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/01/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 05/02/2025 14:00
21/01/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5001506-71.2023.8.24.0002/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: LUIZA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): UILIAN CAVALHEIRO APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
17/01/2025 12:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
17/01/2025 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 05/02/2025 14:00 Sequencial: 40
02/12/2024 16:06

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0703 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
02/12/2024 15:11

Juntada de Certidão
18/11/2024 18:31

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0703 -> DCDP
18/07/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/07/2024 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0402 para GCIV0703)
03/07/2024 10:03

Alterado o assunto processual
03/07/2024 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/07/2024 19:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> DCDP
02/07/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 19:12

Determina redistribuição por incompetência
02/07/2024 08:30

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
02/07/2024 08:30

Juntada de Certidão
02/07/2024 08:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 02/07/2024 08:28:16)
28/06/2024 15:49

Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
28/06/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
28/06/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
28/06/2024 13:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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