12/08/2025 11:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0
12/08/2025 11:12

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
08/08/2025 15:47

Recebidos os autos do STJ
18/12/2024 20:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000625462014824002320241218204704
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
29/11/2024 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/11/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 10:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
26/11/2024 10:04

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
25/11/2024 16:43

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
25/11/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/11/2024 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/10/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/10/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/09/2024 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/09/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 11:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
25/09/2024 11:57

Recurso Especial não admitido
30/08/2024 12:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
29/08/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/08/2024 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2024 16:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
02/08/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 602311, Subguia 115689 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
01/08/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/08/2024 20:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 602311, Subguia 115689
01/08/2024 20:19

Juntada - Guia Gerada - JOSE CARLOS GALLOTTI BLAUTH - Guia 602311 - R$ 233,96
25/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/07/2024 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI
28/06/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/06/2024 13:51

Juntada de Petição
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
07/06/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000625-46.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 99) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: JOSE CARLOS GALLOTTI BLAUTH (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME CRISTOFOLINI ROCHA (OAB SC027129) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
06/06/2024 19:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
06/06/2024 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/06/2024 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/06/2024 14:00 Sequencial: 99
14/05/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502
14/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/05/2024 14:00

Julgamento dos Embargos Declaratórios Adiado
26/04/2024 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/04/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 11:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
25/04/2024 11:12

Determinada a intimação
24/04/2024 15:30

Juntada de Petição
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
12/04/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000625-46.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 98) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: JOSE CARLOS GALLOTTI BLAUTH (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME CRISTOFOLINI ROCHA (OAB SC027129) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024.

Desembargador ROBERTO LEPPER Presidente
11/04/2024 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
11/04/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2024 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2024 14:00 Sequencial: 98
15/03/2024 17:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0502
15/03/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/03/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/02/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/02/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 10:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
27/02/2024 10:49

Despacho
26/02/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/02/2024 16:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0502
23/02/2024 14:40

Juntada de Petição
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/02/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI
08/02/2024 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 14:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/01/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
18/01/2024 19:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
18/01/2024 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/01/2024 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 81
04/08/2023 09:29

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502
04/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/07/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/07/2023 15:08

Retirada de pauta
17/07/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:59

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCOM5
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 20/07/2023 14:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000625-46.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 140) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: JOSE CARLOS GALLOTTI BLAUTH (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Guilherme Cristofolini Rocha (OAB SC027129) ADVOGADO(A): RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023.

Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente
29/06/2023 20:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
29/06/2023 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 20:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2023 14:00 Sequencial: 140
13/06/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502
13/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/05/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/05/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
18/05/2023 19:08

Despacho
16/11/2022 13:20

Juntada de Petição
12/11/2022 02:15

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502
12/11/2022 02:14

Juntada de Certidão
10/11/2022 10:30

Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP
10/11/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
09/11/2022 17:22

Distribuído por prevenção - Número: 50180980720208240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00