11/06/2025 09:31

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
06/06/2025 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.173,13
05/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 96
05/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99
04/06/2025 18:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Mirian Regina Garcia Cavalcanti em 04/06/2025 18:09:50
04/06/2025 15:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99
03/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 13:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/06/2025 13:06

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 79, 86 e 87
03/06/2025 10:04

Juntada de Petição
02/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015156-29.2024.8.24.0075/SCRELATOR: Miriam Regina Garcia CavalcantiAUTOR: EDEMIR MESSAGEADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148)AUTOR: MARTA ROSANGELA MENDES MESSAGEADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 29/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
29/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.165,79
26/05/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.366,53
26/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79
23/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79
22/05/2025 19:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Mirian Regina Garcia Cavalcanti em 22/05/2025 19:04:20
22/05/2025 17:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 16:32

Conclusos para julgamento
20/05/2025 08:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> TROJC
20/05/2025 08:35

Transitado em Julgado
20/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/05/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
12/05/2025 15:55

Juntada de Petição
02/05/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.345,79
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/04/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/04/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
31/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015156-29.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 606) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: EDEMIR MESSAGE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148) RECORRIDO: MARTA ROSANGELA MENDES MESSAGE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 11:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 606
17/03/2025 13:32

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:26

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
16/03/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/03/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
26/02/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (25/02/2025). Guia: 9852538 Situação: Baixado.
26/02/2025 09:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9852538, Subguia 5103966 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
25/02/2025 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 9852538 Situação: Em aberto.
25/02/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 17:48

Link para pagamento - Guia: 9852538, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5103966&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5103966</a>
24/02/2025 17:48

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 9852538 - R$ 685,36
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/02/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 32 (05/02/2025). Guia: 9685109 Situação: Baixado.
07/02/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2025 10:53

Juntada de Petição
06/02/2025 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9685109, Subguia 5009621 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.536,32
04/02/2025 11:09

Link para pagamento - Guia: 9685109, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5009621&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5009621</a>
04/02/2025 11:09

Juntada - Guia Gerada - LATAM AIRLINES GROUP S/A - Guia 9685109 - R$ 1.536,32
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
01/02/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2025 23:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
24/01/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 17:19

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 10:03

Conclusos para julgamento
10/01/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 23:18

Juntada de Petição
26/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 20:06

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
12/11/2024 10:57

Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SC035357 - FABIO RIVELLI)
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/10/2024 06:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/10/2024 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 12:34

Expedição de ofício
30/10/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 12:32

Expedição de ofício
30/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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