TJSC - 5021277-25.2024.8.24.0091
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 13:14
Baixa Definitiva
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15/05/2025 14:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSE02JC
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15/05/2025 13:59
Transitado em Julgado
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15/05/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/04/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 11:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021277-25.2024.8.24.0091/SC (Aditamento: 913) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: LUCIANO OPUSKI DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO OPUSKI DE ALMEIDA (OAB SC014269) RECORRIDO: CRISTIANE GARCIA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
27/03/2025 19:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
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27/03/2025 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/03/2025 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 913
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28/02/2025 16:31
Conclusos para decisão
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28/02/2025 16:31
Juntada de Certidão
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28/02/2025 15:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
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27/02/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/02/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 15:40
Decisão interlocutória
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04/02/2025 16:06
Conclusos para despacho
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04/02/2025 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (03/02/2025). Guia: 9682433 Situação: Baixado.
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04/02/2025 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9682433, Subguia 5008039 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 978,91
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03/02/2025 19:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 10. Guia: 9682433 Situação: Em aberto.
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03/02/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2025 18:49
Link para pagamento - Guia: 9682433, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5008039&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5008039</a>
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03/02/2025 18:49
Juntada - Guia Gerada - LUCIANO OPUSKI DE ALMEIDA - Guia 9682433 - R$ 978,91
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/12/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/12/2024 17:15
Extinto o processo por incompetência territorial
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10/12/2024 17:11
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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09/12/2024 17:32
Conclusos para julgamento
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08/12/2024 11:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/12/2024 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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